Aposentado arremata apartamento por R$ 128 mil, encontra antigo dono morando no imóvel e batalha por mais 14 meses para finalmente tomar posse
Caso ilustra um risco que pode transformar o desconto de um imóvel em leilão em meses de espera e gastos que vão além do lance
Comprar um apartamento por R$ 128 mil em leilão parecia uma oportunidade para um aposentado de 68 anos. No entanto, quando chegou ao endereço para iniciar a reforma, encontrou o antigo proprietário ainda morando no imóvel.
A partir daí, começou uma batalha que duraria mais 14 meses na Justiça até a entrega das chaves. A história, porém, é uma situação ilustrativa criada a partir de casos recorrentes envolvendo imóveis ocupados e não corresponde a pessoas reais.
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Edital já alertava sobre ocupação
O edital informava que o apartamento estava ocupado. Além disso, o documento deixava as providências e os custos da desocupação sob responsabilidade do comprador.
Mesmo assim, o aposentado acreditou que conseguiria resolver a situação por meio de uma conversa.
Depois de pagar o lance, ele recolheu o imposto de transmissão, registrou o título e conseguiu atualizar a matrícula para o próprio nome.
Contudo, ao procurar o imóvel, encontrou o antigo dono, que afirmou não ter intenção de entregar as chaves naquele momento.
Tentativa de acordo não funcionou
Durante 45 dias, o novo proprietário tentou solucionar o impasse sem recorrer à Justiça.
Ele enviou uma notificação com aviso de recebimento, ofereceu prazo para a mudança e procurou a responsável pelo leilão.
Ainda assim, não conseguiu receber o apartamento. Por isso, reuniu os documentos e buscou orientação jurídica para pedir a imissão na posse.
O que diz a legislação
A Lei 9.514/1997 trata da alienação fiduciária de imóveis. O artigo 30 prevê medida liminar para desocupação em 60 dias, desde que o interessado comprove os requisitos legais e a propriedade.
Esse prazo, entretanto, não significa que todo o processo terminará em dois meses.
Citação do ocupante, apresentação de defesa, recursos e cumprimento da ordem podem prolongar a espera.
Além disso, a mesma legislação prevê, em determinadas situações, uma taxa de ocupação de 1% ao mês ou fração. O cálculo não corresponde necessariamente a 1% do valor pago no leilão e depende dos parâmetros legais e da análise do caso.
Chaves chegaram 14 meses depois
No exemplo apresentado, o comprador só recebeu as chaves 14 meses depois de ajuizar a ação.
Quando finalmente entrou no apartamento, ainda encontrou pintura desgastada, torneiras vazando e contas que precisavam de conferência.
Assim, o lance de R$ 128 mil representou apenas uma parte do custo da aquisição.
O caso serve de alerta para quem pensa em comprar imóveis ocupados em leilão. Além do preço, é importante considerar tributos, registro, condomínio, possíveis despesas jurídicas e o período em que o imóvel pode permanecer indisponível.
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