Justiça condena João de Deus e Casa Dom Inácio de Loyola a pagar R$ 20 milhões em indenização por danos morais coletivos
Ambos foram responsabilizados porque médium e centro espírita mantinham relação de dependência entre si

João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e a Casa Dom Inácio de Loyola foram condenados a pagar R$ 20 milhões de indenização por danos morais coletivos.
A sentença emitida pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, da Vara Cível de Abadiânia, nesta terça-feira (06), reconhece o valor pelos danos decorrentes dos abusos sexuais praticados durante sessões de atendimento no local.
A responsabilização foi dos dois porque a Justiça entendeu que o médium usava da projeção internacional que tinha e também do espaço cedido para cometer os crimes.
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Ao mesmo tempo, a Casa Dom Inácio de Loyola dependia integralmente dos atendimentos dele para manter o fluxo de visitantes e a movimentação econômica.
A decisão sustentou que a prática “instrumentalizou a fé, a confiança depositada numa instituição religiosa e a vulnerabilidade de quem buscava auxílio”, e ofendeu a dignidade e a liberdade sexual como valores comunitários, assim como a expectativa de proteção em ambientes voltados ao acolhimento espiritual.
Além dos R$ 20 milhões em danos coletivos, a sentença estabelece que haja indenizações individuais para cada uma das vítimas que comprovarem terem sofrido a violência sexual naquelas condições.
O valor deve passar por correção monetária e juros de mora, calculados desde dezembro de 2018, quando o caso veio à tona.
Para garantir o pagamento, a Justiça manteve o bloqueio sobre imóveis e veículos de João Teixeira e do centro espírita, como a Fazenda Agropastoril Dom Inácio, que fica em Anápolis e é avaliada em R$ 41 milhões.
O montante deve ser destinado a um fundo específico, para ser aplicado em projetos de prevenção à violência sexual contra mulheres e de proteção e amparo às vítimas.
O juiz considerou que os relatos reunidos “não se resumem a afirmações isoladas ou genéricas” porque o padrão é reiterado e reconhecível.
Defesa
Em nota ao G1, a defesa de João Teixeira disse que vai recorrer da sentença e alegou que a decisão não reflete a realidade.
“Realidade esta que foi desconstruída pelas inúmeras absolvições proferidas ao longo destes oito anos, bem como pelo conjunto de provas apresentado nos autos e sobretudo pela desproporção alarmante da condenação”, escreveu.
Relembre
O caso de João de Deus veio a tona em dezembro de 2018, depois que o MPGO recebeu mais de trezentos relatos de violência sexual. Ao todo, foram consolidados 355 atendimentos, de pessoas que moravam em Goiás, outros estados ou até mesmo fora do Brasil.
O médium foi condenado em diversos processos pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. São 67 vítimas, já que algumas prescreveram.
A Justiça entendeu que ele usava da projeção internacional e do espaço que tinha para induzir frequentadoras, muitas delas vulneráveis física ou emocionalmente, a atos sexuais.
Ele alegava que eram tratamentos de “cura espiritual”, “limpezas energéticas” ou “cirurgias mediúnicas”.
A sentença desta terça-feira descreve que, em atendimentos coletivos, pedia-se que os presentes ficassem de olhos fechados em “oração silenciosa na ‘sala da entidade’ praticando toques lascivos em mulheres posicionadas na fila sem que os demais frequentadores percebessem”.
Nos atendimentos reservados, João Teixeira determinava que ficassem sozinhos em um local fechado, mandava que tirassem as roupas sob o argumento de que “a energia precisava fluir”e praticava diversos atos libidinosos, inclusive penetração.
As sentenças somam mais de 200 anos de prisão ao longo de julgamentos em Goiás. Ele foi preso preventivamente no fim de 2018, mas passou a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
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