Homem contrata empresa para reduzir dívida de moto, paga R$ 19 mil durante quase 3 anos, vê financiamento chegar a R$ 50 mil e consegue restituição em dobro na Justiça em Aparecida de Goiânia
Consumidor seguiu orientação para interromper pagamentos ao banco, mas descobriu que a dívida havia aumentado e buscou reparação na Justiça
Um homem que contratou uma empresa para reduzir o financiamento de uma motocicleta acabou acumulando uma dívida de R$ 50,3 mil, mesmo após pagar mais de R$ 19 mil pelo serviço.
Diante da situação, ele recorreu à Justiça e conseguiu uma sentença que determina a restituição em dobro dos valores pagos, além de indenizações por danos materiais e morais.
O caso foi julgado pela 5ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia. Conforme informações divulgadas pelo Mais Goiás em 5 de outubro de 2026, a decisão ainda admite recurso.
O consumidor havia financiado uma Yamaha XTZ 150 pelo Banco Pan. Na tentativa de diminuir o saldo devedor, procurou uma empresa especializada em renegociação de financiamentos.
Entretanto, a contratada orientou o homem a interromper os pagamentos diretamente ao banco e transferir as parcelas para ela, que assumiria a negociação.
Ao longo de quase três anos, ele desembolsou 32 parcelas de R$ 583,06, além de uma cobrança adicional de R$ 728,82, totalizando R$ 19.386,74.
Quando consultou a situação do financiamento, descobriu que a dívida original de R$ 18,4 mil havia aumentado para R$ 50.326,64.
Empresa não comprovou negociação com o banco
Durante a análise do processo, o juiz Aluízio Martins Pereira de Souza constatou que a prestadora não apresentou documentos capazes de demonstrar tentativas efetivas de renegociação.
Segundo a sentença, não havia protocolos, propostas ou correspondências que comprovassem tratativas com o Banco Pan.
A defesa argumentou que uma ação judicial movida pelo consumidor contra o banco teria impedido a negociação extrajudicial.
Contudo, o magistrado rejeitou a justificativa, já que a empresa não demonstrou a existência de negociações interrompidas pelo processo.
Justiça determina pagamento de mais de R$ 80 mil
Diante das falhas identificadas, a Justiça determinou que a empresa devolvesse em dobro os valores recebidos do consumidor, totalizando R$ 38.773,48.
Além disso, estabeleceu uma indenização de R$ 31.926,64 por danos materiais, correspondente ao aumento da dívida, e R$ 10 mil por danos morais.
Assim, a condenação alcançou R$ 80.700,12, considerando os valores nominais das três reparações.
O juiz também determinou a rescisão do contrato por culpa da prestadora e manteve a tutela de urgência anteriormente concedida.
Entretanto, a decisão esclareceu que o saldo original do financiamento continua sob responsabilidade do consumidor.
Como a sentença ainda pode ser contestada por recurso, os valores determinados não significam que o homem já tenha recebido o dinheiro.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!