
Justiça de Goiás


Juiz entendeu que não havia elementos suficientes para abrir uma ação penal e decisão tornou-se definitiva após o Ministério Público não apresentar recurso

Magistrado afirmou que ligações insistentes invadem a privacidade dos consumidores e classificou a prática como "assédio consumerista"

Tributo foi criado para financiar o custeio de serviços públicos de limpeza e manutenção urbana, como coleta de lixo e varrição de ruas

Humorista permanecia custodiado em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul
Justiça entendeu que condutor foi responsável pela colisão que deixou vítima gravemente ferida e levou ao falecimento semanas depois

Investigada, cirurgiã-dentista ainda terá de cumprir medidas cautelares e utilizar tornozeleira eletrônica

Mãe alegava prejuízos financeiros após perfil infantil ser removido da rede social

Concessionária também que apenas reproduziu informações técnicas presentes nos laudos periciais

Tribunal do Júri reconheceu a responsabilidade dos réus pelo homicídio e por outras duas tentativas de assassinato