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Falha no elevador de acessibilidade impediu passageira de deixar o veículo durante viagem interestadual e levou caso à Justiça de Goiás

Consumidora relatou dor insuportável durante procedimento e deverá receber R$ 6 mil por danos morais, além da devolução do valor pago pelo tratamento

Determinação estabelece prazo após a intimação e prevê retirada forçada em caso de descumprimento

Na decisão, juíza afirmou considerar frágeis os indícios apresentados pela Polícia Civil do Amapá contra a jovem

Juiz entendeu que não havia elementos suficientes para abrir uma ação penal e decisão tornou-se definitiva após o Ministério Público não apresentar recurso

Magistrado afirmou que ligações insistentes invadem a privacidade dos consumidores e classificou a prática como "assédio consumerista"

Tributo foi criado para financiar o custeio de serviços públicos de limpeza e manutenção urbana, como coleta de lixo e varrição de ruas

Humorista permanecia custodiado em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul

Justiça entendeu que condutor foi responsável pela colisão que deixou vítima gravemente ferida e levou ao falecimento semanas depois