
Justiça de Goiás


Determinação estabelece prazo após a intimação e prevê retirada forçada em caso de descumprimento

Na decisão, juíza afirmou considerar frágeis os indícios apresentados pela Polícia Civil do Amapá contra a jovem

Juiz entendeu que não havia elementos suficientes para abrir uma ação penal e decisão tornou-se definitiva após o Ministério Público não apresentar recurso

Magistrado afirmou que ligações insistentes invadem a privacidade dos consumidores e classificou a prática como "assédio consumerista"

Tributo foi criado para financiar o custeio de serviços públicos de limpeza e manutenção urbana, como coleta de lixo e varrição de ruas

Humorista permanecia custodiado em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul
Justiça entendeu que condutor foi responsável pela colisão que deixou vítima gravemente ferida e levou ao falecimento semanas depois

Investigada, cirurgiã-dentista ainda terá de cumprir medidas cautelares e utilizar tornozeleira eletrônica

Mãe alegava prejuízos financeiros após perfil infantil ser removido da rede social