Órgãos de saúde é que vão decidir quando as aulas retornarão no Brasil, define CEE

Flávio Roberto, presidente do Conselho, anseia que retorno das aulas sejam o mais breve possível, mas ressalta sobre a segurança da comunidade escolar

O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Flávio Roberto de Castro, afirmou nesta quarta-feira (29), que são os órgãos de saúde que determinarão quando as aulas presenciais vão retornar. Ontem, o Conselho divulgou nova resolução recomendando a suspensão das atividades presenciais nas escolas até o dia 31 de agosto, devido à pandemia da Covid-19.

Flávio concedeu entrevista ao programa O Mundo em sua Casa das rádios Brasil Central AM e RBC FM. No bate-papo com os apresentadores Jerônimo Venâncio e Rafael Mesquita, lembrou que desde o último dia 15 março, com a primeira nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o decreto do governador, o Conselho emitiu resolução permitindo o regime especial de aulas não presenciais.

Flávio ponderou que julho é o mês de férias escolares. E como a Secretaria da Saúde ainda não vê possibilidade de retorno às aulas em agosto, o CEE renovou o prazo do regime não presencial até o fim do próximo mês. Sobre a possibilidade de mais prorrogação, Flávio disse se tratar de “um exercício de futurologia”. Destacou que o Conselho tem sempre pautado seu trabalho nos termos que os órgãos de saúde têm direcionado. Quando disserem que é possível voltar às aulas, é que o Conselho vai fazer o estudo, ressaltou.

Regulação

“Não compete a nós dizer quando que voltamos às aulas (presenciais), o que nos compete é fazer a regulação da forma que essas aulas serão feitas”, explicou. Como agora não é possível ministrar as aulas de forma presencial, o Conselho se organizou para autorizar as aulas da forma online, remota e não presencial.

Sobre esta experiência, o presidente do CEE avaliou que houve avanço. No mês de abril, muitas escolas e a própria rede pública de ensino estavam com muitas dificuldades, ponderou. Mas os professores aprenderam, os recursos foram alocados e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se organizou em termos de encaminhar as atividades. Admitiu, porém, que existe uma parcela – menos de 10% da comunidade escolar da rede pública – que não está sendo atendida de forma satisfatória.

“Mas tem melhorado muito e essa plena avaliação só poderá ser feita quando voltar as aulas presenciais. Porque aí a gente vai verificar turma por turma, série por série, aluno por aluno, escola por escola, qual foi o grau do processo de ensino-aprendizagem”, argumentou.

Protocolo

Sobre o protocolo para o retorno das atividades presenciais, Flávio Roberto de Castro disse que o documento foi elaborado pela Seduc, o CEE, juntamente com entidades da área de educação, e avaliado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE). Adiantou que o protocolo está sendo aprimorado e deve ser votado nas próximas semanas.

“É claro que quando for possível o retorno das aulas presenciais, esse protocolo vai ser atualizado”, garantiu. Ainda ressaltou que há realidades diferentes, dependendo da escola ou cidade, e ele terá definições distintas para cada município. Acrescentou que espera o retorno das aulas o mais rápido possível, mas sempre, “em primeiríssimo lugar” está a segurança de todos, da comunidade escolar, reafirmou.