Bolsonaro publica decreto de aposentadoria de Ministro do STF

Presidente já tem possível nome para substituição; A indicação depois precisa ser aprovada pelo Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta sexta-feira (9) o decreto de aposentadoria do ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), o que abre espaço para a segunda indicação do mandatário para a corte.

O decreto publicado no “Diário Oficial” da União estabelece que a aposentadoria tem efeitos a partir de 12 de julho, quando o magistrado completa 75 anos -idade da aposentadoria compulsória.

Bolsonaro confirmou na quarta (7) sua intenção de designar para a vaga o atual advogado-geral da União, André Mendonça. A indicação depois precisa ser aprovada pelo Senado.

Na quarta, em entrevista à rádio Guaíba, o mandatário disse ter que honrar seus compromissos. No passado, ele havia prometido indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o STF. Mendonça é pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Esperança.

“Hoje em dia, é nossa intenção, sim, indicar o senhor André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

O presidente disse que Mendonça tem “um notável saber jurídico” e é um homem “sério, humilde”, que “não abre mão das suas convicções”. “É uma pessoa ideal para o Supremo”, afirmou.

Em reunião fechada com o presidente do Supremo, Luiz Fux, em 8 de junho, Bolsonaro já havia dito que escolheria Mendonça para a cadeira de Marco Aurélio.

A primeira indicação do presidente para o STF foi a do ministro Kassio Nunes. O nome de Mendonça encontra resistência no Senado, casa legislativa responsável por sabatiná-lo e confirmá-lo no novo cargo.

A principal razão do incômodo é o histórico de Mendonça à frente do Ministério da Justiça, quando ele pediu que a PF (Polícia Federal) investigasse jornalistas e opositores do governo com base na Lei de Segurança Nacional.

Para tentar reduzir a oposição a seu nome, Mendonça tem circulado pelo Senado em busca de apoio dos parlamentares.

Ele teve almoço recente com senadores de PL, DEM, PP e PSDB, quando ouviu reclamações dos congressistas sobre decisões monocráticas de ministros do Supremo que entram em confronto com o Congresso.

Na entrevista à rádio Guaíba, Bolsonaro defendeu ainda que, caso Mendonça chegue ao STF, a corte abra sessões com orações.

“Como é bom, se uma vez por semana, nessas sessões que são abertas no Supremo Tribunal Federal, começassem com uma oração do André”, afirmou Bolsonaro, para quem “uma pitada de religiosidade, de cristianismo dentro do Supremo, é bem-vinda.”

Bolsonaro entrou em choque com o Supremo em diferentes ocasiões. A corte já derrubou medidas editadas pelo Executivo e conduz investigações que miram em aliados do Palácio do Planalto.

Ao longo da entrevista na quarta, Bolsonaro fez uma série de ataques ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O magistrado se tornou alvo de Bolsonaro por ser contra o voto impresso. Nesta quarta, Bolsonaro disse que “este cara não acredita em Deus.”