Metrópoles expõe ONG de Anápolis suspeita de corrupção

Entidade, que tem sede na periferia da cidade, recebeu mais de R$ 53 milhões de parlamentares do DF

A ONG Associação Moriá, sediada em Anápolis, aparece no centro de um mega esquema de corrupção, suspeito de movimentar R$ 53,3 milhões de forma ilegal, conforme exposto pelo portal Metrópoles.

Segundo o site, documentos enviados ao Governo Federal indicam que a entidade teria recebido emendas de parlamentares do Distrito Federal (DF), após ter supostamente atendido 3,5 milhões de crianças e adolescentes — número quase 114 vezes maior que a população da cidade.

O atestado de capacidade técnica entregue à União, requisito para liberar os recursos, foi uma autodeclaração assinada pelo presidente da instituição, Gustavo Henrique Fonseca de Deus.

Com base nesse documento, a ONG recebeu autorização para gerenciar valores milionários, mesmo apresentando um dado irreal.

Apoio parlamentar

Ainda segundo a matéria do Metrópoles, políticos destinaram, entre 2023 e 2024, R$ 46 milhões para um projeto que promove aulas de jogos eletrônicos como Free Fire, Valorant, League of Legends, Teamfight Tactics e eFootball, além de torneios entre os participantes.

Dentre os responsáveis por essas indicações estão o deputado Fred Linhares (Republicanos), com R$ 27,6 milhões; o senador Izalci Lucas (PL), com R$ 15,5 milhões; a deputada federal Bia Kicis (PL), com R$ 1,5 milhão; o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos), com R$ 800 mil; e a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), com R$ 500 mil.

Para comprovar experiência na execução do projeto gamer, a entidade citou quatro iniciativas anteriores, sendo três em parceria com a Prefeitura de Anápolis e uma com o Ministério da Cidadania.

Em um dos arquivos, foi informado que “mais de 3,5 milhões de crianças e adolescentes” foram beneficiados em todas as regiões de Anápolis entre outubro e dezembro de 2019 — número superior ao total de moradores até mesmo do DF.

Apesar disso, as fotos anexadas mostram apenas pequenos grupos de jovens praticando esportes como futebol, desenho e crochê, totalmente o oposto de games eletrônicos. Isso também pode ser confirmado pelas redes sociais da Associação Moriá, que comprovam brincadeiras ‘simples’.

Segundo o Portal da Transparência, do montante destinado ao projeto gamer, R$ 8 milhões já foram pagos, e o restante está reservado para despesas.

Determinação

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia suspendido repasses à ONG em fevereiro, por falta de informações sobre a execução das verbas. O bloqueio foi revertido após a entidade divulgar dados em um site próprio, mas o acompanhamento permanece sob a supervisão da casa.

Contudo, a situação levou o ministro Flávio Dino, a determinar, na última quinta-feira (17), que a Advocacia-Geral da União e as advocacias da Câmara e do Senado expliquem o repasse milionário.

O ministro destacou que os fatos revelados podem impedir a execução das emendas, citando incompatibilidade com princípios constitucionais de transparência e rastreabilidade.

Dino deu prazo até 12 de agosto para que órgãos de controle apresentem normas capazes de evitar a liberação de recursos a instituições sem sede em funcionamento regular, corpo técnico comprovado na atuação descrita, ou entidades sem atuação anterior no Estado beneficiado.

O que dizem as partes?

Procurado, o Ministério do Esporte informou ao Metrópoles que, além da autodeclaração, a associação entregou documentos exigidos pelo Decreto nº 8.726/2016 para comprovar experiência prévia.

Já a Associação Moriá, de Anápolis, afirmou que o dado de 3,5 milhões de atendidos se tratou de “erro de digitação”, alegando que o número correto seria 3,5 mil jovens.

Os parlamentares responsáveis pelas emendas também se manifestaram, sendo que Fred Linhares declarou que apenas indicou os recursos, cabendo ao Governo Federal avaliar a proposta e autorizar a execução.

O senador Izalci Lucas, por sua vez, afirmou que a iniciativa é feita em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB) e o Serviço Social do Comércio (Sesc), sob responsabilidade do Ministério do Esporte.

Bia Kicis, no entanto, se eximiu da culpa, sustentando que a indicação ocorreu de forma coletiva para um projeto de qualificação em áreas digitais.

A deputada distrital Paula Belmonte relatou que acompanhou a execução de atividades, como o lançamento de torneios estudantis digitais. Também ao Metrópoles, Julio Cesar Ribeiro ressaltou que todo o trâmite seguiu o orçamento público, com análise técnica feita pela União.

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