Com apoio do governo, energia solar ganha força com financiamentos e incentivos fiscais no Brasil

Linhas de crédito facilitadas, redução de impostos e programas públicos aceleram a adoção da energia limpa em residências e empresas

Magno Oliver Magno Oliver -
energia solar Governo
(Foto: Divulgação)

A energia solar vive um momento de forte expansão no Brasil. Com apoio direto do governo, o setor vem crescendo impulsionado por financiamentos acessíveis e incentivos fiscais que reduzem o custo de instalação dos sistemas fotovoltaicos.

Um dos principais estímulos está nas linhas de crédito oferecidas por bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Esses financiamentos costumam ter juros menores e prazos longos, o que permite que famílias e pequenos empresários instalem painéis solares sem comprometer o orçamento mensal.

Além disso, o governo federal mantém incentivos fiscais que ajudam a baratear os equipamentos. Em muitos casos, há isenção ou redução de tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre componentes usados na geração solar.

Nos estados, o principal benefício é a redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia gerada e compensada na rede. Esse incentivo diminui diretamente o valor da conta de luz e torna o retorno do investimento mais rápido.

Outro fator que fortalece o setor é o sistema de compensação de energia elétrica, que permite ao consumidor gerar sua própria energia e injetar o excedente na rede, acumulando créditos para usar em meses seguintes. Na prática, isso pode reduzir a fatura de energia de forma significativa.

Em algumas cidades, programas municipais também ajudam. Iniciativas como o IPTU Verde concedem descontos no imposto para imóveis que adotam soluções sustentáveis, incluindo a energia solar. Dependendo da legislação local, o abatimento pode ser relevante ao longo do ano.

Com esse conjunto de medidas, o Brasil se consolidou como um dos países com maior crescimento em geração distribuída de energia solar. Milhões de residências, comércios e propriedades rurais já produzem a própria eletricidade.

Especialistas apontam que, além da economia financeira, a energia solar contribui para a redução de impactos ambientais, diminui a dependência de fontes tradicionais e ajuda a tornar o sistema elétrico mais resiliente.

Assim, com incentivos públicos e acesso facilitado ao crédito, a energia solar deixa de ser um investimento restrito e passa a se tornar uma alternativa viável para um número cada vez maior de brasileiros.

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Magno Oliver

Magno Oliver

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás. Escreve para o Portal 6 desde julho de 2023.

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