Idosos precisarão comprovar 44 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria
Regra rígida integra reformas previdenciárias adotadas por um país europeu para conter impactos do envelhecimento da população
As regras para aposentadoria estão se tornando cada vez mais rígidas em diferentes partes do mundo.
Diante do envelhecimento acelerado da população, do aumento da expectativa de vida e da pressão crescente sobre os cofres públicos, alguns países passaram a adotar critérios mais severos para a concessão do benefício, exigindo longos períodos de contribuição ao longo da vida profissional.
Em um desses modelos, idosos que desejam se aposentar mais cedo precisam comprovar até 44 anos de contribuição, dependendo da idade em que o pedido é feito.
A exigência elevada tem chamado atenção e provocado debates sobre até que ponto é possível manter trabalhadores ativos por tantas décadas consecutivas.
Pelas normas em vigor, trabalhadores que solicitam a aposentadoria na Bélgica aos 60 anos devem apresentar 44 anos de contribuição.
Para quem pede o benefício aos 61 ou 62 anos, a exigência cai para 43 anos, enquanto, a partir dos 63 anos, o tempo mínimo passa a ser de 42 anos.
Quanto maior a idade no momento do pedido, menor o tempo exigido, embora os critérios sigam considerados rigorosos.
Envelhecimento da população pressiona o sistema
A Bélgica possui atualmente idade legal de aposentadoria fixada em 66 anos, com previsão de aumento para 67 anos até 2030. A aposentadoria antecipada, portanto, fica restrita a trabalhadores que iniciaram a vida profissional muito cedo e conseguiram manter longos períodos de contribuição contínua ao longo da carreira.
Na prática, a exigência de mais de quatro décadas de recolhimentos faz com que muitos cidadãos permaneçam no mercado de trabalho por mais tempo.
O valor da aposentadoria também é calculado com base no histórico salarial e no total de anos contribuídos, fator que influencia diretamente o rendimento mensal do beneficiário.
Apesar de gerar dúvidas e interpretações equivocadas nas redes sociais, a regra não se aplica ao Brasil. O sistema brasileiro segue critérios próprios, administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com exigências diferentes de idade mínima e tempo de contribuição, sem previsão de um requisito semelhante ao adotado na Bélgica.
O modelo belga costuma ser citado em debates internacionais sobre previdência como exemplo do endurecimento das regras diante dos desafios demográficos.
A comparação evidencia como países distintos têm adotado estratégias próprias para equilibrar as contas públicas e garantir o pagamento de benefícios no longo prazo.
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