Árvore com “direitos autorais” pode render multa milionária a agricultor que a plantou
Caso na Europa expõe como variedades vegetais protegidas podem gerar punições severas, incluindo multas milionárias e até prisão
Plantar, colher e vender: à primeira vista, o ciclo parece simples na rotina de um agricultor.
Mas, em um caso que chamou atenção na Europa, uma plantação pode sair mais cara do que qualquer praga.
Na Espanha, um produtor da província de Lleida passou a ser investigado por cultivar uma variedade de fruta protegida por direitos de exploração e, por isso, pode enfrentar uma multa milionária.
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A acusação envolve a produção e a comercialização da variedade conhecida como Nectadiva, cuja proteção pertence a uma empresa francesa.
Embora pareça incomum, algumas espécies vegetais possuem registro de propriedade industrial.
Ou seja, para utilizá-las comercialmente, o produtor precisa obter autorização formal e pagar royalties ao detentor do direito.
Mas como funciona essa proteção?
O chamado “direito de obtentor” assegura ao criador da variedade o controle sobre sua reprodução e exploração econômica.
Assim, quem desenvolve uma nova espécie pode autorizar — ou não — sua multiplicação e venda.
Na prática, isso significa que técnicas como enxertia, multiplicação de mudas e inoculação dependem do consentimento do titular.
Caso o agricultor utilize a variedade sem permissão, o cultivo pode ser considerado irregular e gerar responsabilização.
Durante a investigação, a Guarda Civil espanhola identificou cerca de cinco mil árvores da variedade protegida distribuídas em três áreas agrícolas.
Para confirmar a suspeita, os agentes coletaram amostras e realizaram análises técnicas que apontaram coincidência genética com a espécie registrada.
Quais penalidades podem ser aplicadas?
A legislação espanhola determina que a exploração não autorizada de variedades protegidas pode configurar crime.
Nesse cenário, o responsável pode cumprir pena de prisão de um a três anos.
Além disso, a multa pode chegar a 288 mil euros — quantia que supera R$ 1,8 milhão na conversão aproximada.
Também podem surgir prejuízos adicionais, como indenizações e interrupção da atividade produtiva.
As autoridades iniciaram as investigações em fevereiro de 2025 e o caso ainda aguarda decisão judicial.
Alerta para o setor agrícola
O episódio reacende o debate sobre propriedade intelectual no campo.
Muitos produtores ainda desconhecem que determinadas sementes e mudas contam com proteção legal semelhante à de patentes industriais.
Por isso, especialistas alertam que, antes de investir no cultivo, é essencial verificar a origem genética da variedade e as autorizações necessárias.
Em um cenário de biotecnologia avançada e inovação agrícola constante, o setor exige atenção redobrada.
Afinal, no agronegócio contemporâneo, não basta apenas plantar: é preciso garantir que cada árvore esteja dentro da lei.
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