Quem tem dor nas costas pode receber benefício do INSS, explica advogado
Problemas na coluna, como hérnia de disco e lombalgia, podem gerar auxílio-doença ou BPC, desde que haja incapacidade comprovada e cumprimento dos critérios legais
Quem tem dor nas costas pode receber benefício do INSS em determinadas situações previstas na legislação previdenciária brasileira.
Condições como hérnia de disco, lombalgia crônica, cervicalgia, artrose na coluna e o chamado “bico de papagaio” podem, sim, dar direito a benefícios, desde que a doença cause incapacidade para o trabalho ou para a vida independente.
No entanto, o simples diagnóstico não garante o pagamento automático. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige avaliação médica pericial para verificar se a dor na coluna realmente impede o exercício das atividades profissionais habituais.
Quando a dor nas costas pode gerar benefício do INSS
Em geral, o benefício é concedido quando o problema na coluna compromete a capacidade laboral do segurado. Nesses casos, quem contribui para o INSS pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Além disso, se a incapacidade for permanente e sem possibilidade de reabilitação, o segurado poderá ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez.
Assim, doenças como hérnia de disco grave, compressão de nervos, degeneração da coluna e dores crônicas incapacitantes costumam ser analisadas com maior atenção na perícia médica.
E quem nunca contribuiu com o INSS?
Mesmo quem nunca contribuiu pode receber um benefício, mas em outra modalidade. Nesse caso, existe a possibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pago a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda.
Para isso, é necessário demonstrar que o problema de saúde gera impedimentos de longo prazo que dificultam a participação plena na sociedade e o trabalho. Além disso, a renda familiar por pessoa deve estar dentro do limite exigido por lei.
Critérios exigidos para concessão
Para aumentar as chances de aprovação, alguns requisitos são fundamentais:
- Laudos médicos atualizados e detalhado
- Exames que comprovem a doença na coluna
- Perícia médica do INSS
- Cadastro atualizado no CadÚnico (no caso do BPC)
- Comprovação de baixa renda, quando aplicável
Portanto, apenas relatar dor nas costas não é suficiente. O INSS avalia a gravidade, a limitação funcional e o impacto direto na capacidade de trabalho do solicitante.
Incapacidade precisa ser comprovada
Muitas pessoas convivem com dores na coluna, mas continuam trabalhando normalmente. Nesses casos, o benefício não costuma ser concedido. Por outro lado, quando a condição impede atividades básicas ou profissionais, o cenário muda.
Dessa forma, a análise sempre ocorre de forma individual. A perícia médica considera documentos clínicos, histórico da doença e limitações reais do segurado.
Panorama
Problemas na coluna estão entre as causas mais comuns de afastamento do trabalho no Brasil, especialmente em atividades que exigem esforço físico ou longos períodos sentados. Por isso, especialistas orientam buscar diagnóstico médico, tratamento adequado e reunir toda a documentação antes de solicitar qualquer benefício.
Informação correta sobre os direitos previdenciários pode evitar negativas indevidas e garantir acesso ao benefício quando a incapacidade estiver devidamente comprovada.
