Consumidor que encontrar produto vencido pode levar outro de graça no supermercado; veja quem tem direito
Benefício pouco conhecido continua disponível em parte do país, mas regras mudam conforme o estado e o estabelecimento participante
Conferir a data de validade antes de colocar um produto no carrinho é um cuidado importante durante as compras. Além de evitar riscos à saúde, essa atenção pode garantir uma compensação ao consumidor em supermercados que participam de uma campanha específica.
Em Minas Gerais, clientes que encontram mercadorias vencidas expostas nas prateleiras podem receber gratuitamente outro produto dentro do prazo de validade.
No entanto, o benefício não vale automaticamente em qualquer loja e exige que algumas condições sejam cumpridas.
A iniciativa faz parte do programa De Olho na Validade, mantido por meio de um acordo entre o Procon-MG e a Associação Mineira de Supermercados, a AMIS.
A proposta busca incentivar a fiscalização das prateleiras e ampliar a proteção dos consumidores.
Regra não vale em todo o Brasil
Apesar de circular com frequência nas redes sociais, o benefício não está previsto em uma lei nacional.
Portanto, não é possível exigir um produto gratuito em qualquer supermercado do país apenas por encontrar uma mercadoria vencida.
Em Minas Gerais, a compensação existe por causa do acordo firmado entre os órgãos responsáveis e os estabelecimentos que aderiram à campanha.
Dessa forma, o direito é válido somente nas lojas participantes.
Supermercados, hipermercados, atacarejos e grandes redes podem integrar o programa.
Entretanto, a adesão precisa ser confirmada em cada unidade.
Como saber se o supermercado participa
Os estabelecimentos participantes devem informar a adesão por meio de cartazes ou outros materiais colocados em pontos visíveis da loja.
A comunicação pode aparecer na entrada, nas prateleiras, nos caixas ou na área de atendimento ao consumidor
Por isso, vale observar o ambiente antes de solicitar o benefício.
Caso não encontre nenhum aviso, o cliente pode perguntar diretamente ao gerente ou a outro funcionário responsável se a unidade participa do programa.
Como receber outro produto de graça
Para ter direito à compensação, o consumidor precisa encontrar a mercadoria vencida enquanto ela ainda está exposta na área de vendas.
Depois disso, deve procurar o gerente ou responsável pela loja antes de passar pelo caixa.
O produto vencido precisa ser apresentado para que a equipe confirme a data e o local onde ele estava.
Após a verificação, o cliente pode receber gratuitamente outro item igual e dentro do prazo de validade.
Quando não houver uma unidade idêntica disponível, a loja poderá oferecer um produto semelhante, conforme as condições da campanha.
É importante não colocar a mercadoria vencida entre as compras e não efetuar o pagamento antes de avisar o estabelecimento.
O benefício está relacionado à identificação do problema ainda na prateleira.
O que fazer diante de uma recusa
Caso o supermercado esteja identificado como participante e se recuse a cumprir a regra, o consumidor pode registrar a situação.
Fotografar o produto, a data de validade, a prateleira e os cartazes da campanha ajuda a documentar o ocorrido.
Também é recomendável anotar o nome e o endereço da unidade, além do horário do atendimento.
Com essas informações, o cliente pode procurar o Procon para apresentar uma reclamação.
A venda de produtos vencidos é irregular mesmo em estabelecimentos que não participam do programa.
Se a compra já tiver sido realizada, o consumidor pode solicitar a substituição da mercadoria ou a devolução do valor pago.
Nesse caso, apresentar o comprovante da compra facilita o atendimento.
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