Governo passa a exigir taxa extra de bares, restaurantes e supermercados por cada garrafa, lata ou embalagem vendida
Experiência europeia reacende discussão nacional sobre mecanismos capazes de ampliar índices de reaproveitamento
A Espanha prepara uma mudança no comércio de bebidas, com cobrança de um depósito reembolsável sobre determinadas embalagens vendidas ao consumidor.
A medida integra o Sistema de Depósito, Devolução e Retorno, previsto pela legislação espanhola para melhorar a coleta de materiais descartáveis.
Pela regra, garrafas plásticas, latas e recipientes cartonados de bebidas, com até três litros, entram no mecanismo obrigatório.
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O consumidor paga pelo menos dez centavos de euro adicionais por unidade e recupera esse valor quando devolve o recipiente.
A devolução poderá ocorrer em estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, por meio de máquinas ou outros sistemas autorizados para recebimento.
A cobrança não representa um imposto permanente, porque o valor retorna ao comprador após a entrega correta do material.
Por que a Espanha adotará o sistema
A decisão ocorre após o país registrar apenas 41,3% de coleta separada de garrafas plásticas descartáveis em 2023.
O índice ficou abaixo da meta europeia de 70% para aquele período, acionando a obrigação prevista no Real Decreto 1055/2022.
A legislação determina depósito mínimo de dez centavos por embalagem e prevê participação dos comerciantes dentro do sistema.
Brasil já possui mecanismos semelhantes
No Brasil, a logística reversa de embalagens segue regras próprias, sem uma cobrança nacional obrigatória equivalente para bebidas.
Uma consulta pública federal chegou a prever mecanismos de depósito com ressarcimento após a devolução de embalagens plásticas.
Além disso, propostas legislativas sobre depósito e retorno de recipientes já tramitaram no Congresso Nacional em diferentes momentos.
Em 2026, uma ideia legislativa no Senado também propôs um sistema nacional para embalagens PET e alumínio, ainda sem força de lei.
Assim, a experiência espanhola pode alimentar o debate brasileiro sobre incentivos financeiros para aumentar a devolução de materiais.
Para o consumidor, a lógica é simples: pagar inicialmente, devolver depois e receber novamente o valor correspondente à embalagem.
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