Apple vai pagar indenização a usuários de iPhone após perda de desempenho dos aparelhos
Um acordo judicial abriu caminho para compensações, mas nem todo dono de iPhone poderá receber o dinheiro
Um iPhone que de repente fica mais lento pode levar o usuário a pensar que o aparelho simplesmente envelheceu ou chegou ao fim da vida útil. Mas uma discussão judicial iniciada anos atrás colocou justamente essa perda de desempenho no centro de uma ação contra a Apple.
Agora, um acordo aprovado pela Justiça prevê milhões de dólares para compensar consumidores. A questão é que ter ou ter tido um iPhone não basta para receber: existem modelos, datas e condições específicas que definem quem realmente terá direito ao pagamento.
Por que a Apple vai pagar indenização?
O caso envolve um recurso de gerenciamento de desempenho implementado em determinados iPhones com baterias envelhecidas.
- Frase para refletir da Filosofia, de Epicteto: “Não são os fatos que perturbam os homens, mas as opiniões que temos sobre eles”
- Mães com crianças de até 6 anos podem receber auxílio de até R$ 300 para ajudar no sustento dos filhos e ajudar nas despesas de casa
- As 3 melhores carne para fazer bife acebolado ou em tirinhas no almoço ou jantar, segundo açougueiros
A própria Apple explica que o sistema pode reduzir dinamicamente o desempenho de componentes, como CPU e GPU, quando necessário para evitar desligamentos inesperados provocados pela incapacidade da bateria de entregar picos de energia. Entre os efeitos percebidos podem estar aplicativos abrindo mais lentamente e redução na taxa de quadros.
Na Argentina, uma associação de consumidores entrou com ação coletiva discutindo os efeitos dessas atualizações e a informação fornecida aos clientes.
O processo terminou em um acordo homologado em agosto de 2026. A Apple concordou em destinar US$ 3 milhões para os consumidores abrangidos, sem admitir culpa ou responsabilidade jurídica.
Quem tem direito à compensação?
A indenização não vale para todos os usuários de iPhone.
O acordo contempla pessoas que residiam na Argentina em 4 de fevereiro de 2020, independentemente da nacionalidade, e que foram usuárias atuais ou anteriores de determinados aparelhos.
Os modelos incluídos são:
- iPhone 6 e 6 Plus
- iPhone 6s e 6s Plus
- iPhone SE de primeira geração
- iPhone 7 e 7 Plus
Além disso, o aparelho precisa ter apresentado redução de desempenho antes de 21 de dezembro de 2017.
Nos modelos iPhone 6, 6 Plus, 6s, 6s Plus e SE, o telefone precisava executar iOS 10.2.1 ou posterior. Nos iPhone 7 e 7 Plus, a exigência é iOS 11.2 ou posterior.
Quanto cada usuário poderá receber?
O valor máximo previsto é de US$ 40 por aparelho aprovado.
Isso não significa, porém, que todos receberão exatamente US$ 40. O fundo total de US$ 3 milhões será dividido entre os dispositivos com solicitações aceitas, respeitando esse teto.
Uma mesma pessoa poderá apresentar pedidos referentes a mais de um aparelho, desde que cada iPhone cumpra as condições do acordo.
Como pedir a indenização?
O pedido será feito pela internet no portal criado especificamente para o acordo.
Quando o período de solicitações começar, os interessados terão seis meses para enviar o formulário. Será necessário informar dados pessoais e informações do aparelho e declarar que houve redução de desempenho dentro das condições estabelecidas judicialmente.
Quem mora no Brasil pode receber?
O acordo é ligado ao processo argentino e exige que o beneficiário fosse residente na Argentina em 4 de fevereiro de 2020. Assim, um brasileiro que sempre viveu no Brasil não entra automaticamente nessa compensação apenas por ter um dos modelos afetados.
Por outro lado, a nacionalidade não é o ponto decisivo. Um brasileiro que residia legalmente na Argentina naquela data e cumpra os demais requisitos pode estar incluído no grupo beneficiado.
O caso, portanto, não representa uma indenização mundial para donos de iPhone. Trata-se de um acordo específico, com critérios bem definidos, resultado de uma ação coletiva iniciada na Argentina.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
