INSS muda regras da biometria e nova carteira de identidade será obrigatória a partir de 2027; veja quem precisa trocar o documento
posentados, pensionistas e pessoas que pretendem solicitar benefícios precisam ficar atentos a novas exigências de identificação previstas para os próximos anos
Quem recebe aposentadoria, pensão ou algum benefício do INSS pode precisar atualizar seus documentos antes do que imagina. O Governo Federal estabeleceu um novo calendário de identificação que promete modificar procedimentos de solicitação, manutenção e renovação de benefícios.
A mudança desperta dúvidas principalmente entre brasileiros que ainda utilizam o RG antigo. Afinal, será necessário trocar o documento imediatamente? Quem já recebe aposentadoria corre o risco de ficar sem pagamento? As respostas dependem de uma condição que nem todos os beneficiários conhecem.
Nova carteira de identidade será exigida em 2027 para parte dos beneficiários
A partir de 1º de janeiro de 2027, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será exigida nos procedimentos abrangidos pelas novas regras para pessoas que não possuem biometria cadastrada nas bases oficiais aceitas pelo governo.
Isso significa que quem precisar solicitar ou atualizar um benefício e ainda não tiver registro biométrico válido deverá providenciar a nova identidade, ressalvadas as exceções previstas.
Quem já possui biometria terá prazo maior
Os cidadãos que já possuem impressões digitais registradas em documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), título de eleitor ou passaporte poderão utilizar esses cadastros durante 2027.
Para isso, a biometria deverá ter sido registrada até 31 de dezembro de 2026, observadas as regras específicas de cada benefício.
A partir de 1º de janeiro de 2028, somente a biometria vinculada à CIN será aceita, como regra geral, para concessão, manutenção e renovação de benefícios.
Portanto, quem já possui cadastro biométrico válido não precisa correr para trocar o RG imediatamente em janeiro de 2027.
Aposentados poderão perder o benefício por não terem a CIN?
Não haverá bloqueio automático de aposentadorias e pensões simplesmente porque o beneficiário ainda não emitiu a nova identidade.
A implementação será gradual, com consultas às bases biométricas existentes e comunicação individual quando houver necessidade de regularização.
Além disso, a regulamentação estabelece situações de dispensa da exigência biométrica, mediante comprovação, enquanto não existirem condições adequadas para sua realização.
Entre os grupos contemplados estão pessoas com mais de 80 anos, moradores de localidades de difícil acesso, residentes no exterior e cidadãos impossibilitados de se deslocar por condições de saúde ou deficiência.
Migrantes, refugiados e apátridas também possuem regras específicas.
RG antigo continuará válido até 2032
Outra informação importante é que o documento de identidade tradicional continuará válido, em regra, até 2032.
Entretanto, essa validade geral não elimina a obrigação de apresentar a CIN quando ela for exigida em procedimentos previdenciários e assistenciais.
A nova carteira utiliza o CPF como número único de identificação e reúne informações biométricas em um sistema nacional.
Como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional?
A primeira emissão da CIN em papel é gratuita em todo o Brasil.
Para solicitar o documento, o cidadão deve acessar os canais oficiais de identificação do seu estado, verificar a disponibilidade de agendamento e comparecer ao atendimento com certidão de nascimento ou casamento e os demais documentos exigidos.
Durante o procedimento, são realizados a conferência das informações pessoais, a fotografia e o registro das impressões digitais.
Para evitar dificuldades futuras, a recomendação é verificar a situação documental com antecedência e acompanhar eventuais notificações oficiais.
Assim, a nova exigência não representa o cancelamento imediato de benefícios, mas uma mudança gradual na identificação dos cidadãos que dependem dos serviços do INSS.
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