Justiça
Intuito é analisar os contratos que envolvem desde uniões tradicionais até arranjos afetivos não convencionais
Aposentado procurou a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) que atuou em defesa dele na Justiça
Homem afirmou que havia viajado unicamente para aquele fim, mas acabou passando por vários transtornos
Trabalhadora havia tido o pedido inicial negado pelo Estado, recorrendo à Justiça para resolver a questão
Profissional foi indiciada por falsidade ideológica e tráfico de pessoas, após dizer aos pais que estava levando a bebê para alimentá-la
Juíza exigiu que a ré reativasse a linha telefônica na mesma modalidade anteriormente contratada
Decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito da denúncia contra o ex-presidente até o fim do ano
Justiça determinou que hospital, médico e operadora de plano de saúde deveriam ressarcir a mulher após erro durante parto
Determinação também definiu que o homem receba indenizações por danos morais e estéticos