TERCEIRA IDADE
Idosos com 60 anos ou mais têm direito a benefício importante em 2026; veja se você tem direito
Seu Direito
DECISÃO JUDICIAL
Empresa demite funcionário que usava tornozeleira e acaba condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais
Justiça do Trabalho aponta indício de discriminação por conta da tornozeleira e reforça que estigma social não pode justificar demissão
DIREITO DA FAMÍLIA
STJ decide: exame de DNA só permite mudar registro de filho se não houver vínculo socioafetivo
STJ decidiu que exame de DNA negativo não basta para retirar nome do pai do registro quando há vínculo socioafetivo consolidado
ORIENTAÇÃO AO APOSENTADO
Idosos com 60 anos ou mais podem renegociar dívidas com bancos para evitar comprometimento total da aposentadoria
Lei do Superendividamento permite repactuar débitos e reforça proteção contra assédio na oferta de crédito a idosos; saiba como
DIREÇÃO CONSCIENTE
Nova lei em vigor para motoristas desatentos muda o que é permitido nos retrovisores de carros e motos
Diretrizes atualizadas buscam reduzir índices de sinistros causados por falhas na percepção espacial
SAÚDE E DIREITOS
Ansiedade pode garantir benefícios no INSS: entenda quando a condição pode ser reconhecida como deficiência
Transtorno pode gerar direito a benefícios previdenciários quando há impacto real e contínuo na vida do trabalhador
DIREITO DE FAMÍLIA
Mulher pode ter direito a parte de imóvel comprado antes do casamento, decide STJ
Justiça reconhece contribuição durante a união, mesmo quando bem foi adquirido antes do relacionamento
ALÍVIO FINANCEIRO
Idosos com 60 anos ou mais têm direito a não pagar esses 4 tipos de dívidas
Novas regras garantem que recursos vitais permaneçam intocáveis diante de cobranças financeiras agressivas
JUSTIÇA FAMILIAR
Advogada explica: mulher com filhos pode ficar com a casa após o divórcio nesses seguintes casos
Decisões judiciais priorizam a estabilidade do ambiente doméstico em momentos de transição conjugal
ACESSO À MOBILIDADE
Pouca gente sabe, mas idosos com 60 anos ou mais podem viajar de graça e economizar em passeios interestaduais
Carteira da Pessoa Idosa garante viagens interestaduais gratuitas ou com desconto para quem tem 60+ e atende aos critérios de renda