
Seu Direito


Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027, com aumento real e impacto direto em benefícios e contas públicas

Proposta em discussão no Congresso prevê redução da jornada e pode alterar rotina de milhões de trabalhadores CLT

Prática comum pode garantir benefícios, mas exige atenção com uso de dados pessoais

Regras atuais do INSS não permitem aposentadoria comum nessa idade, mas existem exceções específicas
Especialistas alertam que, em divórcios, partilha, moradia e acesso a valores acumulados dependem do regime de bens e do interesse dos filhos

Nova medida pode destravar bilhões e aliviar o bolso de milhões de brasileiros

Constituição, Código Civil e Estatuto da Pessoa Idosa preveem dever de amparo aos pais, cobrança judicial e punição em casos extremos

Uma proposta que promete mudar a rotina dos shoppings reacende o confronto entre bem-estar do trabalhador e sobrevivência do comércio físico

Muito além da prisão civil, o atraso da pensão pode desencadear efeitos patrimoniais e jurídicos que redesenham a vida do devedor