Seu Direito: direitos do cidadão e benefícios

Aposentadoria em 2026: saiba como brasileiras podem pedir o benefício aos 57 anos

DECISÃO JUDICIAL

Pensão por morte é devida desde o óbito, mesmo quando o filho nasce após a morte do segurado

Advogada explica que doar bens sem autorização do cônjuge pode gerar anulação judicial e conflitos no inventário.

ERRO NO PAPEL

Mãe que coloca tudo no nome do filho sem autorização do pai pode ser processada, explica advogada

Doação de imóvel ou patrimônio sem assinatura do cônjuge pode ser anulada pela Justiça e gerar disputa judicial no inventário

Uma nova era: Banco Central prepara novidades e Pix ganhará novas funcionalidades, poderá funcionar sem internet e promete facilitar a vida dos usuários

DIREITO DE FAMÍLIA

Se você tem uma condição financeira melhor do que a do seu irmão, pode ter que pagar pensão para ele

A Justiça pode determinar pagamento de pensão entre irmãos em casos específicos, quando houver necessidade comprovada de um lado e possibilidade financeira do outro

Concurso do Banco do Brasil 2026: como se preparar para quando o edital sair

ENTENDA A LEI

Advogada explica: banco deve limpar seu nome em 30 dias, mesmo que você esteja devendo?

Informação sobre prazo para “limpar o nome do banco” ganhou força na internet, mas a explicação jurídica exige atenção

signos que vão ter uma mudança financeira

ATENÇÃO

PIS/Pasep: confira quem tem dinheiro esquecido para receber e como sacar

Trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 podem ter valores esquecidos do antigo fundo PIS/Pasep e já podem solicitar o ressarcimento seguindo o calendário oficial de 2026

Pessoas que moram sozinhas e estão desempregadas podem solicitar o benefício Bolsa Família de R$ 600, desde que cumpram os critérios exigidos pelo governo.

BENEFÍCIO SOCIAL

Pessoas que moram sozinhas e estão desempregadas podem solicitar benefício de R$ 600

Brasileiros que moram sozinhos podem ter direito ao Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de renda, inscrição no CadÚnico e análise do governo

DIREITO DO CONSUMIDOR

Advogado explica como blindar o salário para o banco não pegar

Estratégias legais podem ajudar trabalhadores endividados a proteger o salário de descontos automáticos e cobranças abusivas feitas por bancos

FIQUE LIGADO

Décimo terceiro antecipado: saiba quem deve começar a receber o pagamento em abril e maio

Governo federal planeja antecipar pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, medida que pode beneficiar cerca de 35 milhões de segurados em 2026