Seu Direito: direitos do cidadão e benefícios

Dívida de cartão de crédito: saiba em quanto tempo ela prescreve no Brasil

DIREITO DO CONSUMIDOR

Pressão da Justiça está levando bancos a negociarem dívidas de cartões e empréstimos por cobranças abusivas de juros

Mães solteiras podem cobrar do genitor todos os gastos que tiveram na gravidez, segundo advogada funcionária burger king

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Grávidas têm direito ao salário-maternidade de R$ 6.484 mesmo sem carteira assinada

Benefício pode ser pago a gestantes sem vínculo formal de emprego, mas as regras variam conforme a categoria da segurada e o número de contribuições ao INSS

Projeto prevê desconto na compra de carros para idosos

DIREÇÃO E IDADE

Idade limite para dirigir em 2026? Entenda o que o CTB realmente diz sobre motoristas idosos

Assunto vem sendo debatido nacional e internacionalmente; saiba o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz sobre o tema

Uma nova era: Banco Central prepara novidades e Pix ganhará novas funcionalidades, poderá funcionar sem internet e promete facilitar a vida dos usuários

EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Advogada explica como saber se seu nome está sujo internamente nos bancos

Ferramenta do Banco Central permite verificar empréstimos, financiamentos e possíveis restrições que afetam a análise de crédito

Aposentadoria em 2026: saiba como brasileiras podem pedir o benefício aos 57 anos

PRAZO FINAL

Passo a passo para garantir dinheiro extra do INSS antes que sistema feche no dia 20 de março

Aposentados e pensionistas têm até 20 de março de 2026 para contestar descontos indevidos e garantir ressarcimento corrigido do INSS

SEGURANÇA DIGITAL

Advogado explica como brasileiros com CPF final 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 podem checar se o documento não está sendo usado por criminosos

Ferramentas gratuitas permitem que brasileiros descubram se criminosos estão usando seus dados para abrir contas, contratar dívidas ou aplicar golpes

TERCEIRA IDADE

Passageiros com 60 anos ou mais devem ficar atentos às novas regras dos aeroportos em 2026 antes de viajar

Normas de assistência especial seguem valendo em 2026 e exigem atenção de idosos; confira quais direitos são resguardados

PASSO A PASSO

Empréstimo descontado em débito automático: advogada ensina como cancelar o desconto

Especialista explica que cliente pode cancelar autorização de débito automático do empréstimo e orienta como formalizar o pedido ao banco

DIVÓRCIO

Mulher que sofreu queda no padrão de vida após divórcio ganha direito a indenização

Decisão do Superior Tribunal de Justiça reconhece possibilidade de alimentos compensatórios quando há perda significativa no padrão de vida após o fim do casamento

Decisões judiciais reconhecem cobranças bancárias indevidas e garantem devolução de valores e indenizações a consumidores.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Bradesco está sendo cobrado na Justiça por cobranças abusivas e ainda está sendo obrigado a pagar indenização, alerta advogada

Decisões judiciais recentes reconhecem ilegalidade em descontos não autorizados em contas bancárias e determinam devolução de valores e indenizações