
Seu Direito


Taxa de condomínio sobre lote vazio é comum e nem sempre é indevida. O que vale é o que está registrado na matrícula do terreno

Interessados podem se inscrever no CAN, mas o embarque depende de vagas e segue critérios de prioridade da FAB

Proposta prevê até R$ 5 mil para investir em pequenos negócios, mas critérios de seleção e calendário de pagamentos ainda não foram definidos

Frequência semanal é um dos pontos decisivos, mas a legislação também exige outros elementos antes de caracterizar uma relação de emprego

Além de conferir o dia do depósito, algumas famílias precisam ficar atentas a uma pendência que pode interromper temporariamente o benefício

Regra nacional prevê redução de 50% para famílias de baixa renda; programas locais também podem oferecer condições mais vantajosas

Nova regulamentação estabelece limites para as tarefas realizadas nas entradas de prédios residenciais e comerciais

O novo modelo reduziu etapas obrigatórias e permite ao candidato escolher caminhos diferentes da autoescola tradicional para chegar à habilitação

Estabelecimentos terão alguns meses para se adaptar antes que uma nova exigência sanitária altere um hábito comum nas mesas paulistas