Seu Direito

Julgamento reforça que determinadas contratações precisam cumprir requisitos específicos e que apenas senha ou cartão podem não ser suficientes

Julgamento pode alterar uma cobrança aplicada há décadas e atingir beneficiários que mantêm contratos assinados antes de uma mudança importante na lei

Julgamento unânime encerra disputa sobre quem pode definir uma regra que afeta diretamente o custo do crédito descontado do benefício

Comunicação mais rápida, reembolso de despesas e novas informações antes mesmo do embarque estão entre as mudanças aprovadas pela agência

Medida temporária vale apenas para habilitações dentro de um intervalo específico e não exige solicitação ao órgão de trânsito

Facilidade reduz parte da burocracia para quem mantém bom histórico no trânsito, mas uma exigência importante continua valendo

Julgamento afastou uma regra que poderia derrubar o valor do benefício, mas somente determinados aposentados podem se enquadrar

Alteração no calendário estadual cria uma sequência de quatro dias sem expediente para parte dos trabalhadores e ainda antecipa pagamentos

A CLT prevê situações em que o trabalhador pode se ausentar sem perder parte do salário, desde que cumpra os requisitos de cada caso