DIREITO DO INQUILINO
Advogado explica: proprietários são obrigados a arcar com os custos de reparos do imóvel nestes casos
Seu Direito
DESCANSO DIVIDIDO
Adeus, férias de 30 dias: novas regras permitem que trabalhadores fracionem o período em até 3 vezes no ano
Uma possibilidade prevista na CLT mudou a forma como muitos trabalhadores podem organizar o descanso, mas exige acordo e limites mínimos
BOLSO DO BRASILEIRO
Não é R$ 1.621: governo define novo salário mínimo para 2027
Uma nova projeção já está nos documentos oficiais e indica quanto o trabalhador poderá receber a partir do próximo ano
DIREITO DO CONSUMIDOR
Brasileiros com dívidas com mais de 5 anos não podem mais ser cobrados judicialmente e nome deve sair da lista de inadimplentes
Um prazo previsto na legislação muda o que empresas podem fazer com débitos antigos e exige atenção de quem ainda aparece negativado
SEU DIREITO
Trabalhadores nascidos no mês 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 podem ter direito a receber até R$ 1.621 em 2026
Milhões de trabalhadores ainda podem receber o benefício em 2026. Além do novo lote previsto para agosto, quem já teve o pagamento liberado ainda pode sacar o dinheiro até o fim do ano
FUNÇÃO TEMPORÁRIA
Advogado explica se trabalhador que cobre as férias de outro colega tem direito a receber o mesmo salário
Milhares desconhecem detalhe importante capaz de impactar diretamente ganhos durante períodos específicos de trabalho
BENEFÍCIO TRABALHISTA
Funcionário tem direito a até 3 dias de folga sem desconto no salário neste caso, explica advogada
Muitas pessoas ainda desconhecem importante garantia assegurada durante acompanhamento médico preventivo pela legislação vigente
TEMPO COMPENSADO
Hora extra ou banco de horas: entenda qual opção é mais vantajosa e quando o trabalhador pode escolher
Entender diferenças legais fortalece escolhas conscientes antes de aceitar mudanças na jornada contratada oficialmente
SERVIÇOS TRAVADOS
Detran alerta motoristas com pendência no CPF e confirma bloqueio da CNH em 2026
A integração entre cadastros públicos ampliou dúvidas sobre o que pode acontecer quando há inconsistências nos dados de motoristas
PROPRIEDADE
Morador construiu a churrasqueira dos sonhos encostada no muro do vizinho, mas recebeu uma notificação para demolir tudo com base no Código Civil
Churrasqueira junto à divisa virou disputa entre vizinhos e expôs os limites do direito de construir previstos na legislação