
Seu Direito


Número usado para garantir descontos e benefícios também ajuda empresas a entender hábitos de consumo e criar ofertas personalizadas

Trabalhadores que atendem aos critérios do programa podem receber até um salário mínimo proporcional ao período trabalhado no ano-base utilizado pelo governo

Lideranças setoriais comemoram o avanço técnico que coloca o território em destaque internacional
Antes de tomar uma decisão e sair do trabalho, especialista alerta que a lei prevê caminhos diferentes para cada situação

Regras definidas após a Reforma da Previdência continuam valendo em 2026 e exigem atenção à idade mínima e ao tempo de contribuição

Contratos do Minha Casa, Minha Vida têm regras que exigem atenção especial nos primeiros anos após a entrega das chaves
Uma importante atualização nos registros governamentais redefine as obrigações dos cidadãos

Entenda quais critérios pesam na definição da pensão alimentícia e por que o valor final depende da análise de cada caso

Linha de crédito federal amplia acesso a reformas e pode atender famílias que já vivem em imóveis próprios ou financiados