Advogada explica: bares e restaurantes podem cobrar de clientes que perderam a comanda?
Especialista alerta que controle do consumo é responsabilidade do estabelecimento e cobrança automática pode ser considerada abusiva
Perder a comanda em bares e restaurantes costuma gerar preocupação imediata entre consumidores.
Isso acontece porque muitos estabelecimentos aplicam taxas elevadas quando o cliente informa a perda do controle de consumo.
No entanto, a advogada Kelly Fonseca, do perfil @kellyfonseca__, afirma que a cobrança automática pode configurar prática abusiva em diversas situações.
Estabelecimento precisa controlar o consumo
Segundo Kelly Fonseca, o próprio restaurante ou bar deve registrar corretamente tudo o que o cliente consome durante o atendimento.
Além disso, o consumidor não assume obrigação de pagar valores aleatórios apenas porque perdeu a comanda física.
Enquanto isso, muitos estabelecimentos ainda impõem multas fixas sem comprovar efetivamente o consumo realizado.
Por isso, especialistas em Direito do Consumidor alertam que a empresa deve apresentar detalhamento claro da conta.
Cobranças automáticas podem gerar questionamentos
Kelly Fonseca relatou ter passado por situação parecida e recebeu cobrança adicional de R$ 100 após perder a comanda.
Mesmo informando ao garçom exatamente o que havia consumido, o estabelecimento manteve a taxa extra.
Além disso, a advogada decidiu não pagar o valor justamente por considerar a cobrança indevida.
Enquanto isso, especialistas reforçam que o Código de Defesa do Consumidor proíbe cobranças consideradas excessivas ou sem justificativa adequada.
Consumidor deve pedir detalhamento da conta
Advogados orientam consumidores a solicitarem conferência completa dos itens cobrados sempre que houver divergência na conta.
Além disso, o estabelecimento deve demonstrar claramente todos os produtos registrados antes de exigir qualquer pagamento adicional.
Enquanto isso, especialistas alertam que multas automáticas por perda de comanda frequentemente geram reclamações em órgãos de defesa do consumidor.
Por fim, Kelly Fonseca reforça que conhecer os próprios direitos ajuda consumidores a evitarem cobranças consideradas abusivas.
Ver essa foto no Instagram
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
