POSSE E PROPRIEDADE
Advogado explica: irmão que mora na casa de herança pode se tornar único dono
Seu Direito
FIQUE ATENTO
Lei exige poda de árvores e cercas vivas próximas ao vizinho; descumprimento pode gerar multa
Código Civil e normas ambientais definem quando cortar galhos, raízes e evitar punições entre vizinhos
ALERTA CONDUTOR
CNH suspensa: motoristas devem ficar atentos às novas situações que podem tirar o direito de dirigir
Medidas recentes adotadas pelas autoridades competentes podem alterar drasticamente a rotina de muitos brasileiros
SEGURANÇA PÚBLICA
Novas profissões podem ter porte de arma liberado; saiba quais
Profissões que lidam diariamente com risco podem ganhar um novo nível de proteção — e isso já está movimentando o debate no país
DIREITO NO CADASTRO
Agora é lei: quem mora sozinho e está desempregado pode receber Bolsa Família
Quem mora sozinho pode receber Bolsa Família, mas precisa cumprir critérios de renda e manter o Cadastro Único atualizado
GÁS DO POVO
50 milhões de brasileiros serão beneficiados com ajuda do governo com esse novo benefício
Benefício foi oficializado como política pública e deve ampliar a entrega gratuita de botijões a famílias do CadÚnico
UTILIDADE PÚBLICA
Governo libera novas isenções e quem completar 60 anos ou mais pode garantir benefícios importantes em 2026
Ao fazer 60 anos, brasileiros passam a ter acesso a prioridades, descontos e gratuidades previstas em lei; veja quais são
ATENÇÃO
Avançar sinal vermelho de madrugada pode dar multa? Entenda o que diz a lei
Mesmo em horários com pouco movimento, infração continua sendo considerada gravíssima e pode gerar penalidades pesadas
APOIO FAMILIAR
Bolsa Família: governo libera bónus de R$ 150 para cada criança da família com idade entre 0 e 6 anos
Adicional do Bolsa Família garante R$ 150 por criança de até 6 anos e reforça a proteção social na primeira infância
SAÍDA INTELIGENTE
Quer sair do emprego mas não quer perder o FGTS? Conheça a demissão em comum acordo e como ela funciona
Modalidade criada na reforma trabalhista permite acesso parcial ao FGTS e evita perda total dos benefícios