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Passo a passo para consultar processos no CPF sem ser advogado
Justiça
DECISÃO
Justiça condena Havan a pagar R$ 10 mil a funcionária demitida após testemunhar em ação
Tribunal entendeu que a dispensa ocorreu de forma discriminatória após a trabalhadora atuar como testemunha em processo trabalhista
COISA CERTA
Justiça determina que mulher com deficiência será indenizada em R$ 15 mil após ser impedida por segurança do aeroporto de usar cadeira de rodas
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da GRU Airport por falha no atendimento e violação à dignidade da pessoa com deficiência
EXCLUSIVO
Justiça condena empresa do DAIA a pagar mais de R$ 110 mil após acidente de trabalho com sequelas
Decisão reconheceu falhas na prevenção e manteve indenização por danos morais e materiais
POLÊMICA
Carne de jumentos: Justiça reconhece legalidade do abate do animal para consumo no Brasil
Decisão reforça que a atividade é permitida pela legislação brasileira, desde que sejam cumpridas normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal
HUMILHAÇÃO
Empresa é condenada pela Justiça a pagar R$ 30 mil após chamar trabalhador de “viciado em atestados”
Ofensas ligadas ao uso de atestados médicos foram consideradas assédio moral e geraram indenização
DISCURSO
Lula apoia fim da escala 6×1 e leva bandeiras de 2026 à TV em pronunciamento de Natal
Presidente se dirigiu à população para desejar boas festas, mas também para fazer um balanço sobre as ações realizada este ano e os desafios para o próximo
COMPENSAÇÃO
Justiça fixa valor de indenização que empresa terá de pagar a mulher acusada injustamente de falsificar atestado
Empresa foi condenada após acusação sem provas; decisão reconheceu constrangimento e dano moral
INDENIZAÇÃO
Justiça reconhece retaliação de funcionária da Havan demitida após depor contra a empresa e aumenta valor da indenização
Tribunal entendeu que dispensa ocorreu como represália ao depoimento em processo trabalhista e classificou a conduta como discriminatória
JUSTIÇA
“Um alívio”: homem que ficou cego após acidente em praça pública receberá indenização da Prefeitura de Goiânia
Decisão reconheceu responsabilidade da Prefeitura de Goiânia na ação