
Justiça


Em muitos casos, o bloqueio de bens, a suspensão da CNH ou a restrição de passaporte são alternativas eficazes para forçar o cumprimento da decisão

Advogado explicou que mesmo em erros reconhecidos, o INSS ou a Receita Federal nem sempre tomam iniciativa de corrigir por conta própria
Testemunhas confirmaram inexistência de vínculo parental recorrente ao longo dos anos

Juiz entendeu que falta de exames adicionais, mesmo diante dos sintomas e relato do tutor, tiveram peso no óbito do animal

Prefeitura, por sua vez, tenta resolver questão de forma judicial

Homem foi condenado três vezes por homicídio culposo, quando não há intenção de matar
Influenciadora teria feito movimentações financeiras sem consentimento do cantor

Órgão alega que WePink continuou promovendo produtos nas redes sociais, mesmo após restrições
Insituição já havia sido considerada culpada em caso similar no ano anterior