DECISÃO JUDICIAL
Motorista de ônibus agredido por passageiro durante o trabalho receberá indenização
Justiça
JUSTIÇA
Justiça mantém multa de R$ 300 mil ao Assaí por colocar alimentos vencidos à venda
Segundo a fiscalização, foram encontradas 36 unidades de salame expostas à venda com validade expirada desde setembro
JUSTIÇA DO TRABALHO
Empresário é condenado após mandar funcionário “fazer o L” ao cobrar salário atrasado
Decisão considerou que conduta ultrapassou limite da opinião e violou direitos fundamentais do trabalhador
DIREITO DE FAMÍLIA
Se o pai não pagar, avós podem ser obrigados a assumir a responsabilidade pelo pagamento da pensão aos netos
Legislação prevê que obrigação alimentar pode alcançar outros familiares para garantir proteção da criança
JUSTIÇA DO TRABALHO
Justiça mantém demissão por justa causa de funcionário que fraudou ponto e vendeu bens da empresa
TRT-4 mantém demissão de trabalhador que fraudava ponto com GPS e fotos, reforçando validade de provas digitais
DADO PREOCUPANTE
Nove a cada dez casos de estupro de vulnerável terminam sem resolução no Brasil
Considerando só os casos ativos julgados no último ano, de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, mais de 70% dos réus de um universo de 102 mil processos estão sem condenação
IRREGULARIDADE
Após entrar na Justiça, trabalhador que ficou 3 anos sem tirar férias consegue vitória
Trabalhador que ficou três anos sem férias vence ação, e empresa é condenada a pagar valores em dobro e indenização por danos morais
HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO
18 anos após caso que chocou Goiás, jovem que teve língua cortada pela mãe adotiva relembra a história: “Eu sobrevivi”
Relato emocionante nas redes sociais relembra episódio marcante e mostra nova fase da vida
DIREITOS DO IDOSO
Brasileiros com mais de 60 anos ficam livres do pagamento de 3 dívidas
Legislação brasileira prevê benefícios que reduzem cobranças e garantem proteção financeira e acesso a direitos básicos na terceira idade
ANÁPOLIS
Prefeito consegue emprego para morador em situação de rua, mas descoberta acaba levando homem para cadeia
Situação mudou após verificação de dados revelar pendência judicial