
Benefício


Nova legislação amplia o alcance do programa e busca aliviar o impacto do gás de cozinha no orçamento da população idosa

Decisão do STF garante manutenção da renda para mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva, ampliando a proteção prevista na Lei Maria da Penha

Decisão do STF garante renda temporária a vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por medida protetiva
Exigência de biometria pode bloquear pagamentos de quem não atualizar o cadastro

Benefício garantido por lei assegura passagens gratuitas e descontos obrigatórios, mas desconhecimento e práticas ilegais ainda impedem muitos idosos de aproveitar o direito

A principal delas diz respeito ao prazo máximo de afastamento, que subiu de 30 para 60 dias, mas de forma excepcional e temporária

Proposta para ampliar o limite de faturamento anual volta ao debate e reacende esperança entre microempreendedores individuais

Benefício adicional é concedido apenas para segurados que recebem aposentadoria por incapacidade e comprovam necessidade de ajuda permanente no dia a dia

Instituto inicia em dezembro o repasse de novembro para quem recebe acima de um salário mínimo; calendário segue número final do benefício