EM TRAMITAÇÃO
Deputado goiano apresenta projeto para proibir divulgação do jogo do tigrinho no Brasil
Câmara dos Deputados
RESPOSTA
Dez deputados federais de Goiás assinam documento contra descriminalização da maconha para uso pessoal
Segundo nota, decisão do STF viola a separação dos poderes
SOBRAS ELEITORAIS
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais
ENTENDA
Projeto contra delação discutido na Câmara ignora legislação existente
Pautada pelo presidente da Casa, proposta fala em "instrumentalização" da "privação cautelar da liberdade"
Projeto de Lei 1904/24
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário
DECISÃO CAUTELAR
Lira quer que Mesa da Câmara possa suspender mandato de deputado
Atualmente, parlamentar só pode ser suspenso por decisão do plenário
TÁ CERTA?
Lêda Borges é a única deputada goiana que assinou projeto para criminalizar aborto em casos de estupro
Proposta quer aplicar pena que varia de 06 meses a 20 anos de prisão
PAUTAS DA SEMANA
Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta
PROJETO DE LEI (PL) 914/24
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Para senador, tema não tem relação com projeto original analisado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara
Medida derruba decisão do Ministério da Saúde