JULGAMENTO CONTINUA
Cármen Lúcia sai em defesa de relator e agora deve dar voto decisivo contra Bolsonaro no TSE
Cármen Lúcia
DECISÃO TOMADA
Com voto favorável da maioria dos ministros, cobrança da taxa do agro em Goiás é liberada pelo STF
Proposta foi a Plenário após uma ação protocolada pela Confederação Nacional da Indústria
DECIDIDO
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Cármen Lúcia envia para 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro
Pedidos foram apresentados por parlamentares da oposição ao ex-presidente e pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
ATAQUE
Roberto Jefferson volta a ofender Cármen Lúcia e acusa Moraes de milícia judicial mesmo após tiros
Ex-deputado foi preso no domingo (23), após reagir á abordagem da PF a tiros e lançar granada na direção dos policiais
Cármen Lúcia manda PGR investigar supostos relatórios da Abin a Flávio Bolsonaro
Em seu despacho, a ministra afirma que os fatos devem ser investigados porque, em teses, "podem configurar atos penal e administrativamente relevantes (prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa)"
STF derruba prisão após segunda instância e Lula está a um passo de ficar ‘livre’
Resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
STF decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Inafiançável e imprescritível, conduta tem pena que varia entre um e cinco anos de reclusão
Aborto é um tema que deve ser decidido pelo Supremo, pontua ministro
"Defender a descriminalização não significa achar que o aborto deva ser incentivado", afirmou
Para Cármen Lúcia, direitos não prejudicam desenvolvimento econômico
Ministra reconheceu que a Constituição e as lei brasileiras podem ter falhas, mas lembrou que há espaço para aperfeiçoamento