
Cobrança Indevida


Moradores relatam aumento expressivo nas faturas após mudança de categoria sem aviso prévio

Decisões judiciais recentes reconhecem ilegalidade em descontos não autorizados em contas bancárias e determinam devolução de valores e indenizações

Uma prática comum terminou em condenação significativa na Justiça mineira
Advogada Naiane Andrade alerta sobre cobranças indevidas após a morte e explica o que a lei determina sobre dívidas no inventário

Segundo a denúncia, pacientes eram abordados durante consultas e procedimentos com cobranças para “custos” fora do SUS
Situação começou em 2019, mas consumidor percebeu que teria que voltar aos tribunais após tentar financiar um carro
Consumidora não tinha sequer contratado o serviço da empresa de energia, mas mesmo assim teve o nome incluído na lista de inadimplentes
Moradores apontam erros na cobrança do tributo e aumento acima de quatro vezes no valor cobrado, sem justificativas
Reclamação deu o que falar na internet por conta de uma atitude inesperada do estabelecimento
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