ENTENDA
Vizinho constrói janela a menos de 1,5 metro da sua e você tem só um ano para obrigar a fechar, senão ela fica pra sempre
Código Civil
ENTENDA
Airbnb está proibido em condomínios? Veja o que está valendo no Brasil
Tema chegou à Corte após disputa em condomínios e ainda gera dúvidas entre moradores, síndicos, proprietários e usuários do aplicativo
EM DISCUSSÃO
Nova lei determina que genro poderá ter que pagar pensão para sogra após o divórcio, explica advogado
Proposta de reforma do Código Civil amplia o conceito de obrigação alimentar e levanta debate sobre o dever de sustento de outros dependentes da família
ALERTA AOS PROPRIETÁRIOS
Janela virada para o quintal do vizinho: qual a distância mínima exigida por lei para evitar processos, segundo a lei
Código Civil define recuos para janelas e varandas voltadas ao imóvel vizinho; descumprimento pode levar à ação judicial
ENTENDA
Advogada explica: homem que abandona a família pode perder a casa nesta modalidade de usucapião
Usucapião familiar pode permitir que ex-cônjuge fique com o imóvel, mas só vale quando todos os requisitos legais são comprovados
MUDANÇA POLÊMICA
Nova regra no Código Civil pode impedir que marido ou esposa recebam herança após morte do parceiro
Projeto em análise no Senado propõe retirar cônjuges e companheiros da lista de herdeiros necessários no Brasil
FIQUE ATENTO
Vizinho pode construir janelas ou sacadas viradas diretamente para o seu quintal? Veja o que diz a lei
Código Civil impõe limites claros para proteger a privacidade entre vizinhos e pode até exigir demolição de obras irregulares
POLÊMICA NA LEI
Advogado explica: nova lei lei prevê pensão para sogra e para o sogro
Proposta em discussão no Congresso pode obrigar ex-cônjuges a ajudar financeiramente familiares do ex após o divórcio
ENTENDA
O que diz a lei sobre abrir janelas viradas para a casa do vizinho
Código Civil estabelece regras claras sobre distância mínima e tipo de abertura para evitar conflitos entre vizinhos
REFORMA
Novo Código Civil avança no Senado e pode transformar regras de casamento e herança no Brasil
Projeto em análise propõe mudanças profundas na estrutura familiar e levanta debate entre especialistas sobre segurança jurídica