CINCO ANOS DEPOIS
Herdeiro é excluído da sucessão após cometer latrocínio contra o próprio pai
Código Civil
Projeto de Lei (PL) 2.140/2020
Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura
Projeto altera redação do Artigo 287 do Código Civil
CONHEÇA
Lei beneficia todos os brasileiros, mas muitos não têm coragem de usar
Direito é ainda pouco conhecido, mas pode ser requisitado por todos
DECIDIDO
Mãe de menino atacado por rottweilers em Anápolis decide não denunciar caso na polícia
Nas redes sociais, muitas pessoas chegaram até a debater o que deveria ser feito com animais em casos como esses
Senado vai decidir sobre proibição do casamento antes dos 16 anos
Banco Mundial aponta que casamento infantil pode afetar a capacidade da mulher de conseguir emprego
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