
decisão


Tribunal entendeu que a dispensa ocorreu de forma discriminatória após a trabalhadora atuar como testemunha em processo trabalhista

Companhia aérea recusou embarque, sob justificativa de que a negativa seguia política interna

Frase virou símbolo de decisão sem volta e passou a ser usada como metáfora de foco, coragem e compromisso total
Decisão libera aplicação imediata da resolução do Contran e evita que cada estado adote critérios diferentes para formar novos motoristas

A defesa do Ipasgo é uma defesa permanente, porque a saúde não pode ser tratada como despesa, mas como investimento social

Medida afeta consumidores e reduz o tempo para compras de última hora na véspera

Contratante se defendeu, afirmando que dispositivos não estavam virados para espaço destinado a troca de roupas

Magistrado entendeu que prisão seria ineficaz para garantir pagamento do débito
Caso ocorreu quando a vítima estava na padaria do pai e foram surpreendidos com anúncio de assalto; defesa contestou a decisão
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