decisão
Promotor considerou que situação representa um desrespeito estrutural a direitos fundamentais das cidadãs e dos cidadãos
Caso veio à tona em 2023 e Justiça entendeu não haver ilegalidade nas ações dele
Empregador não assinou carteira de trabalho, o que teria a impedido de ter acesso a diversos direitos trabalhistas
Corte de energia teria ocorrido dois dias antes dos moradores se reunirem para reivindicar qualidade
Setença manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho do município arbitrou indenização de R$ 5 mil
Ministro entendeu que divulgação de conteúdos do ex-presidente pode configurar uma burla à proibição do uso de redes sociais
Magistrado determinou durante plantão do TJGO que Instagram exclua vídeos contra advogado e multa deverá ser aplicada em caso de descumprimento
Durante a madrugada, os estabelecimentos poderão trabalhar somente em formato delivery
Caso foi levado à Justiça após animal atacar outro cachorro