decisão
Comprador foi condenado a arcar com as custas do processo e honorários advocatícios
Recurso foi apresentado pela PGE e acolhido pela juíza, que julgou improcedente
Empresa não resistiu à pressão judicial por opioides e interrompeu trajetória no topo do setor
Decisão foi definida com base em determinações do Código Civil
Confusão teria ocorrido durante expediente e homem chegou a empurrar mulher
Decisão é baseada em estudos que mostram riscos graves à saúde, inclusive câncer, doenças pulmonares e dependência de nicotina
Independentemente da escolha, o importante é que o sobrenome reflita a identidade e os valores de quem o carrega
Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recorreu na Justiça para obrigar a instituição a voltar atrás
Na sentença, magistrado entendeu que houve falhas no atendimento prestado pela rede pública municipal