
Direito Trabalhista


A decisão virou referência sobre o que acontece quando o trabalhador rejeita um direito garantido por lei

Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho reforça que a prova do nexo com a atividade pode garantir proteção no emprego

Ausência sem justificativa pode gerar desconto do dia não trabalhado e também afetar o descanso semanal remunerado

Proposta que mira o trabalhador CLT reacendeu dúvidas entre empregados e empresas, mas ainda depende de etapas no Congresso antes de valer
Rotina informal pode esconder detalhes que levam a Justiça a reconhecer vínculo CLT, mesmo quando o serviço não ocorre todos os dias

Aplicação comum em farmácias pode gerar discussão trabalhista quando há contato habitual com clientes e materiais biológicos

Muitas empresas ainda cometem erros ao reduzir pausas durante a jornada, mas a legislação trabalhista estabelece regras claras sobre o descanso dos empregados

Mudança nas regras exige negociação com sindicatos para autorizar o trabalho em feriados em grande parte do comércio brasileiro

Nova regra exige convenção coletiva para autorizar o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio e altera a rotina de milhares de trabalhadores