
Direitos do Consumidor


Cadastro pode gerar benefícios como descontos e notas fiscais, mas especialistas alertam que o dado permite montar um histórico completo de consumo do cliente

Regras protegem contra abusos, evitam discriminação e garantem mais segurança para quem precisa manter o convênio na terceira idade

A proposta tem como objetivo ampliar a acessibilidade e garantir mais autonomia a clientes

Decisão considera prática abusiva a inclusão de propagandas em serviço contratado sem anúncios

Proteções previstas na Lei do Inquilinato asseguram estabilidade durante o contrato e impedem reajustes inesperados

A história viralizou porque mostra como situações inesperadas podem acontecer até com quem está acostumado a comprar on-line
Embora o Código de Defesa do Consumidor garanta o direito básico à troca, as lojas não são obrigadas a substituir os produtos se você não gostou da cor ou o modelo não lhe agradou
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