
Direitos trabalhistas


Do saldo de salário ao FGTS: veja o que entra no acerto, o que muda por tipo de demissão e quais prazos a empresa deve cumprir

Presidente destaca temas trabalhistas e comerciais como centrais para o primeiro semestre

Decisões recentes reconhecem que a garantia provisória pode existir quando houver comprovação de que a doença tem relação com o trabalho, mesmo sem benefício previdenciário

Decisão da Justiça do Rio Grande do Sul garante pagamento do auxílio-refeição durante as férias e inclui o benefício no cálculo do terço constitucional

Sentença reconheceu jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e violação de direitos fundamentais da profissional de enfermagem

Decisão também determinou pagamento de horas extras e insalubridade pelas condições de trabalho

Entenda quando há folga, compensação ou desconto salarial durante os dias de festa

Mudanças discutidas para 2026 levantam dúvidas entre trabalhadores do comércio, serviços e setores que lidam diretamente com o público

Abono salarial do PIS começa a ser liberado e pode chegar ao valor total do salário mínimo, conforme o tempo de serviço
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Política de Privacidade.