
Estatuto do Idoso

Imagine só a oportunidade de visitar parentes distantes, conhecer novas cidades ou simplesmente passear pelo país com total economia no transporte

Mudança no Estatuto do Idoso prevê prisão, multa e outras punições para familiares que deixarem idosos sem assistência

Leis federais, regras municipais e entendimentos judiciais garantem proteções que impedem cobranças e preservam renda, patrimônio e dignidade da pessoa idosa
Cantora afirmou que está legalmente protegida contra qualquer tipo de violência psicológica por conta de sua idade
Portal 6 conversou com a defesa da idosa, que detalhou como o caso foi descoberto pela família
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso
Ele deve ser indiciado com base no Estatuto do Idoso e, se condenado, pode pegar pena até um ano detenção
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