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Após anos de trabalho no campo e uma negativa de aposentadoria, agricultor viveu momento emocionante durante audiência conduzida pela filha

Proposta ainda não virou regra, mas especialistas defendem mudanças para reduzir a pressão futura sobre as contas da Previdência

Salário recebido antes do falecimento não é transferido integralmente à viúva, pois o INSS aplica limites e etapas próprias de cálculo

Julgamento envolve empréstimos feitos por consumidor analfabeto em caixa eletrônico sem as formalidades exigidas pela legislação

Decisão favorece trabalhadores expostos a agentes nocivos, mas não dispensa documentos nem elimina todas as exigências previdenciárias

Falta de escritura de união estável não impede o benefício, mas pode obrigar o companheiro sobrevivente a provar judicialmente que vivia como família

Diagnóstico não garante o benefício; INSS analisa os impedimentos de longo prazo, o grau da deficiência e o histórico de contribuições

Fluoxetina, sertralina e outros medicamentos podem indicar tratamento contínuo, porém o instituto avalia a deficiência ou a incapacidade, não a receita médica

Condição reconhecida como doença pode gerar proteção social pelo INSS, mas concessão depende de critérios médicos, sociais e previdenciários