OBRIGAÇÃO FAMILIAR
Pai não conseguiu pagar a pensão do filho, mas a Justiça decidiu que quem deve pagar a conta são os avós ou os tios
Pensão alimentícia
JUSTIÇA
Devedores de pensão podem ficar proibidos de entrar em estádio de futebol para assistir jogos
Proposta em análise reacende discussão sobre cobrança de pensão alimentícia, direitos familiares e controle de acesso em arenas
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada explica: quanto um homem que recebe R$ 10 mil deve pagar de pensão alimentícia
Entenda quais critérios pesam na definição da pensão alimentícia e por que o valor final depende da análise de cada caso
EM DISCUSSÃO
Nova lei determina que genro poderá ter que pagar pensão para sogra após o divórcio, explica advogado
Proposta de reforma do Código Civil amplia o conceito de obrigação alimentar e levanta debate sobre o dever de sustento de outros dependentes da família
MAIORIDADE
Advogada explica: pai pode parar de pagar a pensão para filho que completou 18 anos?
Maioridade muda a análise da pensão alimentícia, mas encerramento do pagamento depende de avaliação e decisão da Justiça
DIREITO DE FAMÍLIA
Filhos maiores de 18 anos que nunca receberam pensão dos pais ainda podem receber o benefício? Veja o que diz a lei
Maioridade não encerra automaticamente o direito à pensão, principalmente quando o filho ainda estuda e não consegue se sustentar sozinho
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada explica nova regra aprovada para definir o valor da pensão alimentícia
Projeto aprovado na Câmara prevê que Justiça considere abandono afetivo e sobrecarga de quem cria o filho
DECISÃO IMPORTANTE
STJ decide que mulher que abandonou carreira para cuidar da casa pode ter direito a pensão vitalícia
Superior Tribunal de Justiça reconheceu impacto econômico do trabalho doméstico não remunerado após separação de casal
DIREITO DE FAMÍLIA
Justiça define que avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia quando o pai não tem como arcar com a obrigação
Lei brasileira permite cobrança dos avós em situações excepcionais, principalmente quando os pais não conseguem sustentar os filhos
ENTENDA
Adeus, atraso na pensão: proposta cria débito automático via Pix e aumenta controle sobre pagamentos
Projeto apelidado de “Pix Pensão” prevê transferência automática por ordem judicial e busca reduzir atrasos recorrentes