Pensão alimentícia

Banco Central faz comunicado para brasileiros que ainda guarda notas antigas de R$ 2 a R$ 100 em casa

DIREITO DE FAMÍLIA

Advogado explica: com nova lei, sogras poderão ter direito a pensão alimentícia

DIREITO

Advogada explica: pai endividado pode reduzir o valor que paga de pensão?

Dívidas não vêm antes dos filhos

Advogado explica: quem não fizer testamento pode acabar deixando a viúva sem herança com nova lei

JUSTIÇA

Aprovada quebra de sigilo bancário para ajudar a definir o valor da pensão alimentícia

Projeto aprovado pela Câmara amplia instrumentos para fixar pensão e reforça proteção a mulheres vítimas de violência doméstica

Justiça condena filha de militar que omitiu união estável para continuar recebendo pensão

OBRIGAÇÃO LEGAL

STJ decidiu: mesmo desempregado, pai continua obrigado a pagar pensão; não há exceção

STJ reforça que desemprego não autoriza suspensão da pensão, e qualquer mudança no valor deve ser decidida pela Justiça

PENSÃO RETROATIVA

STJ determina aumento de pensão de R$ 400 para R$ 4 mil e fixa pagamento retroativo

STJ reforça jurisprudência e garante que aumento da pensão seja pago desde a citação, elevando valor de R$ 400 para cerca de R$ 4 mil

"PIX PENSÃO"

Desconto automático de pensão: projeto prevê débito direto na conta do genitor via Pix

Projeto cria mecanismo para transferência automática de pensão e tenta reduzir atrasos com débito direto na conta do devedor

STJ reforça que a pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real de quem paga e às necessidades de quem recebe, garantindo equilíbrio nas decisões.

DIREITO DE FAMÍLIA

Valor da pensão alimentícia mudou em 2026: veja quanto pais devem começar a pagar neste ano

Novo salário mínimo em 2026 levanta questionamentos sobre pensão alimentícia e reacende debate entre pais e responsáveis

Quem atende aos critérios da Receita Federal deve verificar a Chave Pix para receber o valor automaticamente

DIREITO DE FAMÍLIA

Se você tem uma condição financeira melhor do que a do seu irmão, pode ter que pagar pensão para ele

A Justiça pode determinar pagamento de pensão entre irmãos em casos específicos, quando houver necessidade comprovada de um lado e possibilidade financeira do outro

RESPONSABILIDADE

Quanto um pai desempregado deve pagar de pensão alimentícia, segundo advogado

Especialista explica que o desemprego não suspende a obrigação alimentar e que o valor da pensão deve considerar a necessidade da criança e a possibilidade do pai

MEDIDA CERTA

Justiça decide que pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real do pai, não ao padrão de vida da mãe

Entendimento do STJ reforça que o valor da pensão alimentícia deve considerar a renda real de quem paga e as necessidades de quem recebe