
Projeto de Lei


Projeto em análise prevê piso maior para profissionais qualificados do comércio

Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029

Projeto aprovado na Câmara abre caminho para mudança que pode beneficiar motoristas, especialmente donos de veículos mais antigos

Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia o peso permitido para condutores da categoria B em veículos desta modalidade

Governo estuda tarifa zero nos ônibus urbanos e criação de sistema integrado nacional com financiamento público

Projeto cria mecanismo para transferência automática de pensão e tenta reduzir atrasos com débito direto na conta do devedor

Mudança aprovada na Câmara pode alterar a forma como crimes em comércios são expostos; proposta causa discussões

Crime ocorre quando filhos ou familiares são mortos para causar dor e sofrimento a mulher

Proposta em análise na Câmara prevê isenção de pedágio para motoristas autônomos do transporte e uso de identificação eletrônica nas rodovias
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