
Projeto de Lei


Projeto em análise na Câmara quer abonar até três dias de falta para acompanhar idosos ou pessoas com deficiência em consultas

Projeto em análise prevê piso maior para profissionais qualificados do comércio

Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029

Projeto aprovado na Câmara abre caminho para mudança que pode beneficiar motoristas, especialmente donos de veículos mais antigos

Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia o peso permitido para condutores da categoria B em veículos desta modalidade

Governo estuda tarifa zero nos ônibus urbanos e criação de sistema integrado nacional com financiamento público

Projeto cria mecanismo para transferência automática de pensão e tenta reduzir atrasos com débito direto na conta do devedor

Mudança aprovada na Câmara pode alterar a forma como crimes em comércios são expostos; proposta causa discussões

Crime ocorre quando filhos ou familiares são mortos para causar dor e sofrimento a mulher