
Projeto de Lei

Texto prevê porte de arma para certas classes de servidores públicos e reacende debate sobre segurança dos profissionais

Caso estabelecimento não tenha o mesmo item disponível, a legislação prevê outras alternativas para garantir o direito do cliente

Data será celebrada com objetivo de reconhecer e valorizar a atuação do movimento no município, especialmente em ações voltadas à superação, ao autoconhecimento e à transformação pessoal por meio da fé
Projeto apelidado de “Pix Pensão” prevê transferência automática por ordem judicial e busca reduzir atrasos recorrentes

Proposta quer recolocar município, estado e bandeira nas placas Mercosul; veja quando os veículos em circulação terão que realizar a troca

Projeto de lei em discussão pode alterar regra histórica e transferir custo total do benefício para as empresas

Projeto em análise na Câmara propõe permitir dedução de despesas com pets no IR, mas medida ainda não tem validade prática

Projeto prevê redução da jornada semanal sem corte de salário, mas especialistas apontam possíveis impactos no futuro

Proposta do governo quer reduzir a carga semanal e garantir mais tempo de descanso sem corte de salário
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