Projeto de Lei
Proposta é de autoria do vereador Joãozinho Guimarães e inclui edificações comerciais e residenciais
Caso aprovada, os condutores do município poderão receber comunicados e notificações sobre infrações cometidas no trânsito
Projeto foi apresentado pelo deputado estadual delegado Eduardo Prado (PL), que defendeu a adoção responsável
Para Cairo Salim, expressões com atos de pedofilia, sadomasoquismo, zoofilia, entre outros, agridem os valores da sociedade brasileira
Espaço terá área de 2 milhões de metros quadrados, sendo 1,1 milhão de metros quadrados dividido em 359 lotes para abrigar novas indústrias
Valor inicial é de R$ 100, podendo ser dobrado em casos de reincidência
Proposta de vereadora vai ao encontro de "previsão" que cantora fez em autobiografia escrita em 2016
Proposto pela vereadora Andreia Rezende (SD), medida visa garantir Código de Defesa do Consumidor (CDC), com informações claras e precisas
Proposta é de autoria do deputado estadual Virmondes Cruvinel (UB) e visa ajudar entidades que cuidam dos pets abandonados