Projeto de Lei
Entrave na legislação municipal, que segue sem atualização, desacelera expansão do sinal no município e prejudica qualidade da conexão
Expectativa é de que o novo feriado possa entrar em vigor assim que o projeto for aprovado em todas as instâncias de tramitação no Congresso
Proposta possui o objetivo de aumentar o limite de faturamento para o MEI, recaindo sobre todos os negócios inscritos no Simples Nacional
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, a expectativa é de que mais de 50 milhões de brasileiros vinculados ao INSS recebam o benefício em dobro
Projeto aprovado na Alego prevê que indicados pela OAB façam apresentação do tema nas escolas
Proposta tem como objetivo diminuir a quantidade de casos de abandono escolar no município
Texto já está em tramitação na Assembleia Legislativa e será discutido pelos deputados
Caso sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, medida valerá para os programas de estágio nos órgãos públicos do estado
Votação aconteceu nesta quinta-feira (27), após proposta do Tribunal de Justiça Goiás feita em setembro deste ano
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