Saiba quando será a data do novo feriado que o Congresso Nacional quer criar no Brasil

Expectativa é de que o novo feriado possa entrar em vigor assim que o projeto for aprovado em todas as instâncias de tramitação no Congresso

Isabella Valverde - 11 de novembro de 2022

Após o anúncio de um novo feriado que o Congresso Nacional deseja criar no Brasil, milhares de brasileiros já começaram a criar expectativas para o dia do descanso.

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei nº 482, proposto pelo Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), instituirá a nova data comemorativa no mês de novembro.

A expectativa é de que o novo feriado possa entrar em vigor assim que o projeto for aprovado em todas as instâncias de tramitação no Congresso, tendo assim liberdade para agir com a força da lei.

Sem mais delongas, confira o que já se sabe a respeito da data.

Saiba quando será a data do feriado que o Congresso Nacional quer criar no Brasil

O Projeto de Lei diz respeito ao Dia Nacional da Consciência Negra, que anualmente é celebrado no dia 20 de novembro. Porém, se a mudança for aprovada, passaria a ser tornar um feriado nacional, ao invés de apenas uma data simbólica.

Uma outra alteração prevista é na nomenclatura, que com a medida passaria a ser Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em algumas regiões como o Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso, a data já é considerada como ponto facultativo, o que garante por meio de leis regionais, a dispensa dos trabalhadores.

Levando isso em consideração, o projeto deseja estabelecer que o dia seja tido como feriado nacional em todos os cantos do Brasil, sem distinções e valendo para todas as instituições.

Assim, os autores da proposta destacam que a mudança é de “grande relevância” para o próprio país, além de todo o simbolismo que o novo feriado nacional no mês de novembro traria.

Segundo o texto, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”.

Andamento do Projeto de Lei 

Por mais que a proposta já venha de tempos, já que foi  apresentada no Plenário do Senado Federal em dezembro de 2017, acredita-se que agora ela possa andar mais rápido, por estar tramitando com uma certa prioridade após ter sido novamente encaminhada para revisão da Câmara dos Deputados, no dia 22 de setembro de 2021.

Neste momento, o projeto já foi aprovado com valor de uma decisão do Senado por ter tido uma resposta positiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em uma decisão terminativa, não sendo necessário passar por outras comissões especiais.

No entanto, por mais que já tenha tido essa primeira aprovação, ainda não existe uma expectativa para que ele seja votado e avaliado na Câmara.  Vale ressaltar que após a revisão, o texto ainda precisa seguir para sanção ou veto presidencial.

Portanto, não é possível saber ao certo, caso seja aprovada, quando a medida poderá entrar oficialmente em vigor.

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