A FAVOR?
Definidas punições para passageiros que estiverem em veículos com motorista bêbado
Projeto de Lei
DESDOBRAMENTO
Projeto que proíbe “ideologia de gênero” nas escolas de Goiás é inconstitucional, diz Defensoria Pública
Aprovado na Alego, matéria agora depende da sanção de Ronaldo Caiado (UB)
PROJETO
Brasileiros que receberam auxílio indevidamente poderão ter que pagar em dobro
Levantamento realizado pelo TCU identificou que 7 milhões de pessoas se beneficiaram ilegalmente, deixando um prejuízo de R$ 54 bilhões aos cofres públicos
DEFINIDO
Aprovado projeto que proíbe ensino da “ideologia de gênero” em escolas de Goiás
Texto agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB)
TRAMITAÇÃO
Projeto que impede novos aumentos no IPTU em Goiânia deve ser votado após as eleições
Texto foi concluído no início do mês e aguarda passagem por audiências públicas para ser encaminhado à Câmara Municipal
BENEFÍCIO
Aposentados e pensionistas vão receber 14º salário em 2022? Veja o que se sabe
Se aprovado, Projeto de Lei deve contemplar cerca de 30 milhões de brasileiros
BENEFÍCIO
Mães solteiras poderão passar a receber R$ 1.200 por mês do Governo Federal
Este valor seria referente à uma espécie de auxílio permanente pago para mães solteiras que atuam como chefes de família
DEFINIDO
Lei que proíbe cobrança de pedágios em rodovias goianas é sancionada por Caiado
Projeto havia sido aprovado na Alego em julho e revoga legislação de 2018
DECIDIDO
Senado aprova projeto que acaba com exigência do consentimento do cônjuge para esterilização
Como já havia tramitado pela Câmara dos Deputados, proposta segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro
COMPENSAÇÃO
Estado pode ser obrigado a indenizar vítimas de violência doméstica
Condenação poderia ocorrer em caso de omissão verificada pela Justiça