Projeto de Lei
Matéria precisa de nova votação e sanção do governador Ronaldo Caiado para entrar em vigor
Caso a proposta fosse aprovada nesta quarta-feira (19), inverteria a pauta dando preferência ao projeto
Projeto da vereadora Andreia Rezende faz exigências para supermercados e estabelecimentos comerciais
Texto garante redução no tributo se a pessoa escolher a adoção. Matéria ainda tramita na Câmara
Autor da proposta diz que iniciativa é um reconhecimento da capital à cantora, que sempre viveu na cidade
Proposta cria uma série de exigências que pode alterar a forma como profissionais atuam nas redes sociais
Em agosto, Câmara e Senado aprovaram projeto de lei que resgata o rol exemplificativo, em contraposição ao rol taxativo
Atualmente apenas o condutor é responsabilizado. Projeto quer mudar isso
Aprovado na Alego, matéria agora depende da sanção de Ronaldo Caiado (UB)
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