Projeto de Lei
Texto garante redução no tributo se a pessoa escolher a adoção. Matéria ainda tramita na Câmara
Autor da proposta diz que iniciativa é um reconhecimento da capital à cantora, que sempre viveu na cidade
Proposta cria uma série de exigências que pode alterar a forma como profissionais atuam nas redes sociais
Em agosto, Câmara e Senado aprovaram projeto de lei que resgata o rol exemplificativo, em contraposição ao rol taxativo
Atualmente apenas o condutor é responsabilizado. Projeto quer mudar isso
Aprovado na Alego, matéria agora depende da sanção de Ronaldo Caiado (UB)
Levantamento realizado pelo TCU identificou que 7 milhões de pessoas se beneficiaram ilegalmente, deixando um prejuízo de R$ 54 bilhões aos cofres públicos
Texto agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB)
Texto foi concluído no início do mês e aguarda passagem por audiências públicas para ser encaminhado à Câmara Municipal